Resultados para "1001030-13.2024.8.26.0681" – Página 15 de 165

Gabrielly Carolina Dutra Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 322232105

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-19.2017.5.02.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY CAROLINA DUTRA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Distribuição

Advogados:

ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES

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FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

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ELAINE MARIA DE JESUS

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EYDER LINI

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Processo 1001030-19.2017.5.02.0441 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Andre Luis Fonseca Sergio e outros x Andre Luis Fonseca Sergio e outros

ID: 322225308

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-63.2023.5.02.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FONSECA SERGIO DANIELA PAULA SOUSA ANDEREZ HOLDA SOFIA GARRIDO INARRITU

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FONSECA SERGIO ANDRESSA LOPES REIS FERREIRA DANIELA PAULA SOUSA ANDEREZ HOLDA SOFIA GARRIDO INARRITU PUERI REGNUM EDUCACAO INFANTIL LTDA RAFAEL TURECK DE MORAES VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA VITAMINA HOLDING SPA VTM INVESTIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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HELENA TEIXEIRA MENDES PROTA

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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MARIANA LAPERUTA DE MOURA

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Processo 1001030-63.2023.5.02.0035 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 331940130

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001030-64.2023.5.02.0261

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. VALERIA JOSEFA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VALERIA JOSEFA MARIA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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LEANDRO GONZALES

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SIDENILSON SANTOS FONTES

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Processo 1001030-64.2023.5.02.0261 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0000423-92.2025.8.26.0095

ID: 335436910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-92.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MUNIZ SOUZA

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Processo 0000423-92.2025.8.26.0095 (processo principal 1001030-25.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELISABETH GONZALEZ - Fls. 18/22: Fica a ex…

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Anderson Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 333556154

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-60.2022.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

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ANA PAULA FERNANDES

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ROBERTA CADENGUE BOARETO

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE ADVOGADA: Dra. ROBERTA CADENGUE BOARETO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADA: Dra. ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO GPACV/db/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 - 15ª Turma Recorrente(s): 1. ANDERSON DOS SANTOS2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO2. ANDERSON DOS SANTOS RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id0bce04c; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id b6e4f04). Regular a representação processual (Id 6394583 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DECONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS

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Anderson Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 333556204

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001030-60.2022.5.02.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

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ANA PAULA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001030-60.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE ADVOGADA: Dra. ROBERTA CADENGUE BOARETO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADA: Dra. ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO GPACV/db/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS E OUTROS (1) ROT 1001030-60.2022.5.02.0015 - 15ª Turma Recorrente(s): 1. ANDERSON DOS SANTOS2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO2. ANDERSON DOS SANTOS RECURSO DE:ANDERSON DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id0bce04c; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id b6e4f04). Regular a representação processual (Id 6394583 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DECONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 1001030-07.2025.8.26.0510

ID: 305823413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-07.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-07.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan Carlos da Silva - Vistos. Fls. 37: Cite-se a parte executada, por mandado,observando-se o endereço indicado e os …

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Processo nº 1001030-37.2023.8.26.0361

ID: 302031953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001030-37.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-37.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Benjamim Manuel Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307363190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM MANUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários par…

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Processo nº 0001874-33.2022.8.26.0201

ID: 307243182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001874-33.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIG MART - CENTRO DE COMPRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001874-33.2022.8.26.0201 (processo principal 1001030-66.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Ante o decurso do prazo concedido,…

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