Resultados para "1001054-40.2022.4.06.3805" – Página 15 de 169

L. H. S. De G. e outros x J. P. De G.

ID: 321190129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001054-81.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. S. DE G. T. F. F. S.

Polo Passivo:

J. P. DE G.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

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ESVALDI DONIZETE DE MARQUI

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Processo 1001054-81.2025.8.26.0236 - Guarda de Família - Guarda - T.F.F.S. - - L.H.S.G. - J.P.G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ESVALDI DONIZET…

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Adao Roberto Saviel Geraldis e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 322234988

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001054-80.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ROBERTO SAVIEL GERALDIS ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Distribuição

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI

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Processo 1001054-80.2023.5.02.0071 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Line Service Terceirizacao E Servicos Ltda

ID: 323452185

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001054-21.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

FILIPE BAUMGRATZ DELGADO MOTA

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Processo 1001054-21.2024.5.02.0241 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Moacir Martins x Banco Bradesco S/A

ID: 333616164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-38.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

HÉLIO RODRIGO MORONI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1001054-38.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Martins - Banco Bradesco S/A - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: …

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Saint-Gobain Do Brasil Produtos Industriais E Para Construcao Ltda x Orlando Ferreira

ID: 335291280

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001054-21.2023.5.02.0317

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ORLANDO FERREIRA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA

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Processo 1001054-21.2023.5.02.0317 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Damasio Educacional S.A. x Maria Edna Felix Pereira

ID: 334152281

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001054-63.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

MARIA EDNA FELIX PEREIRA

Distribuição

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA DA COSTA SANTOS BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MAKOTO DATE

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Processo 1001054-63.2024.5.02.0033 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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M. M. De P. x E. S. De C. D. S. A.

ID: 335063898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-64.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE P.

Polo Passivo:

E. S. DE C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-64.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.M.P. - E.S.C.D. e outro - MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 202/215 e 263/272 E DOCUMENTOS JUNTA…

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Francisco Da Silva Peixoto e outros x Companhia De Locacao Das Americas

ID: 329951516

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001382-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVEA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001382-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: FRANCISCO DA SILVA PEIXOT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001382-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO RECLAMADO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 648d678 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeiro grau, pelo V. Acórdão de #id:8101cb6, para negar provimento ao recurso ordinário do autor "e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, a fim de limitar o deferimento do adicional de periculosidade a partir de 01.06.2020, assim como seus reflexos, restringir a condenação aos valores indicados na inicial, e fixar os honorários sucumbenciais em seu favor em 5% sobre os pedidos integralmente indeferidos, sob condição suspensiva de exigibilidade, vedada a compensação com o crédito judicial obtido pelo recorrido, tudo na forma da fundamentação. Rearbitrado o valor da condenação em R$40.000,00 e custas no importe de R$800,00." 2. a manutenção do Acórdão de segunda instância, pela decisão monocrática da vice presidência do mesmo E. Tribunal, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto (#id:6a43a26); 3. o trânsito em julgado da decisão monocrática, em 18.07.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001054-60.2024.5.02.0713; 5. o efetivo pagamento das custas processuais fixadas na sentença, no #id:07909f0. São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001054-60.2024.5.02.0713, cópia destes autos a partir do v. Acordão de #id:8101cb6 (inclusive), até a presente decisão. Atente-se a parte para a remessa dos autos complementares à instancia ad quem, de modo que o presente deverá aguardar o seu retorno para regular prosseguimento da execução, em observância aos exatos termos do artigo supra transcrito. Sendo assim, devem os autos permanecer sobrestados por até 02 (dois) anos ou até o retorno dos autos complementares nº 1001054-60.2024.5.02.0713, com a anotação da respectiva movimentação processual no sistema informatizado (processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro Juízo ou de declaração de incidente (272). Após, cumpridas as determinações, em nada mais havendo, arquivem-se definitivamente estes autos, oportunidade em que a execução prosseguirá nos autos complementares de nº 1001054-60.2024.5.02.0713, cuja atuação será oportunamente retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

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Francisco Da Silva Peixoto e outros x Companhia De Locacao Das Americas

ID: 329951555

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001382-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001382-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: FRANCISCO DA SILVA PEIXOT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001382-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO RECLAMADO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 648d678 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeiro grau, pelo V. Acórdão de #id:8101cb6, para negar provimento ao recurso ordinário do autor "e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, a fim de limitar o deferimento do adicional de periculosidade a partir de 01.06.2020, assim como seus reflexos, restringir a condenação aos valores indicados na inicial, e fixar os honorários sucumbenciais em seu favor em 5% sobre os pedidos integralmente indeferidos, sob condição suspensiva de exigibilidade, vedada a compensação com o crédito judicial obtido pelo recorrido, tudo na forma da fundamentação. Rearbitrado o valor da condenação em R$40.000,00 e custas no importe de R$800,00." 2. a manutenção do Acórdão de segunda instância, pela decisão monocrática da vice presidência do mesmo E. Tribunal, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto (#id:6a43a26); 3. o trânsito em julgado da decisão monocrática, em 18.07.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001054-60.2024.5.02.0713; 5. o efetivo pagamento das custas processuais fixadas na sentença, no #id:07909f0. São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001054-60.2024.5.02.0713, cópia destes autos a partir do v. Acordão de #id:8101cb6 (inclusive), até a presente decisão. Atente-se a parte para a remessa dos autos complementares à instancia ad quem, de modo que o presente deverá aguardar o seu retorno para regular prosseguimento da execução, em observância aos exatos termos do artigo supra transcrito. Sendo assim, devem os autos permanecer sobrestados por até 02 (dois) anos ou até o retorno dos autos complementares nº 1001054-60.2024.5.02.0713, com a anotação da respectiva movimentação processual no sistema informatizado (processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro Juízo ou de declaração de incidente (272). Após, cumpridas as determinações, em nada mais havendo, arquivem-se definitivamente estes autos, oportunidade em que a execução prosseguirá nos autos complementares de nº 1001054-60.2024.5.02.0713, cuja atuação será oportunamente retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO

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Processo nº 1001054-41.2024.8.26.0099

ID: 307170705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-41.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-41.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1) Fls. 193: proceda-se ao desbloqueio das restrições determinadas por ete Juízo. 2) Sem prej…

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