Resultados para "1001064-07.2024.8.26.0222" – Página 15 de 160

Marrie Santos De Caprio Cardovani x Marcelo Sebastiao Prado De Moraes

ID: 314289142

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001064-25.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARRIE SANTOS DE CAPRIO CARDOVANI

Polo Passivo:

MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

Informação

Advogados:

DANIEL PASSOS BENEVIDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001064-25.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp x Charles Balbo

ID: 318217705

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001064-21.2024.5.02.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Polo Passivo:

CHARLES BALBO

Distribuição

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-21.2024.5.02.0482 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001064-88.2024.8.26.0292

ID: 277686720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001064-88.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1001064-88.2024.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Sidnei Oliveira Santos - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da manife…

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Processo nº 1001064-70.2025.8.26.0125

ID: 324481239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001064-70.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. G. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA DE CAMARGO MIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-70.2025.8.26.0125 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.Y.G.I. - I- Considerando que não se trata de ação de Divórcio, corrija-se o cadastro da classe - Assunto. II- A seguir, arqui…

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Processo nº 0000116-17.2025.8.26.0588

ID: 326151201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000116-17.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. Z. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-17.2025.8.26.0588 (processo principal 1001064-73.2024.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.Z.A.P. - Vistos. Pg. 11: diga…

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Processo nº 0002502-53.2024.8.26.0362

ID: 331328946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002502-53.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. H. A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002502-53.2024.8.26.0362 (processo principal 1001064-24.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.A.M. - Manifeste-se o Exequente, no prazo…

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Josenilson Cutrim Rocha x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 331943056

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001064-85.2024.5.02.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON CUTRIM ROCHA

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Distribuição

Advogados:

VITOR SILVA KUPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-85.2024.5.02.0008 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0002292-81.2024.8.26.0659

ID: 310550579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002292-81.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATTI JANIS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002292-81.2024.8.26.0659 (processo principal 1001064-69.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.B.C. - Vistos. De início, indefiro a gratuidade processual em favor do exec… Processo 0002292-81.2024.8.26.0659 (processo principal 1001064-69.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.B.C. - Vistos. De início, indefiro a gratuidade processual em favor do executado, sob os mesmos fundamentos delineados na decisão de pág. 143, dos autos principais, em apenso ("Para o cálculo da renda líquida são considerados somente os descontos obrigatórios (previdência e IRPF), de forma que, no caso do requerido, a renda supera três salários mínimos. Ademais, recebe também remuneração da Prefeitura de Conchas, de forma que indefiro a gratuidade da justiça"), até porque, o indeferimento da benesse legal ao executado foi mantido pelo Tribunal ad quem no julgamento do Agravo de Instrumento por ele interposto (páginas 197/200, dos autos principais, em apenso). Páginas 98/100: Em consulta ao cadastro deste processo, verifiquei que os patronos do executado já estão devidamente cadastrados, de modo que serão intimados de todos os atos do processo, ressaltando-se que, como a decisão de pág. 66 era direcionada à exequente e o ato ordinatório de pág. 91 ao Ministério Público, não houve nenhum prejuízo ao executado quanto a não intimação de tais atos. Manifeste-se a exequente quanto ao alegado pelo executado no sentido de que "(...) em cumprimento ao ofício constante às fls. 65, expedido nos autos do processo nº 1001064-69.2015.5.26.0659, a Prefeitura Municipal de Conchas/SP, a partir de fevereiro de 2025, passou a processar o desconto de 30% (trinta por cento), a título de pensão alimentícia em favor da exequente, do pró-labore que o executado recebe" (pág. 99), devendo informar se tal alegação se confirma. Páginas 101/107: Desde já, insta consignar que não prospera a alegação do executado no sentido de que "(...) o pagamento de pensão alimentícia sobre o pró-labore que o executado passou a receber da Prefeitura Municipal de Conchas/SP deve ocorrer a partir do pedido formulado pela exequente nos autos do processo nº 1001064-69.2015.5.26.0659, consoante fls. 105/106 daqueles autos, ou seja, a partir de 12 de novembro de 2024, ou, a contar de 12 de dezembro/2024, pois é esta a data da determinação de Vossa Excelência naqueles autos (...)", na medida em que a sentença proferida no processo principal (1001064-09.2015.8.26.0659) fixou os alimentos em 30% sobre os rendimentos líquidos do executado, incidindo os alimentos, a partir de então, sobre toda e qualquer fonte de rendimento do executado, e, tratando-se o pró-labore em questão de uma fonte de rendimento, os alimentos recaem sobre tal verba antes mesmo do pedido formulado pela exequente no processo principal (páginas 105/106 daqueles autos), sendo devido a partir da sentença proferida no processo principal ou a partir do momento em que o executado passou a receber tal verba (caso isto tenha ocorrido após a prolação da referida sentença). Manifeste-se a exequente se houve a quitação do débito executado nestes autos, mediante o valor depositado nos autos pelo executado (páginas 105/106), acrescido do alegado pagamento referente ao mês de janeiro de 2025 "por meio de desconto do seu pró-labore" (pág. 101), e mediante o alegado processamento pela Prefeitura Municipal de Conchas/SP, a partir de fevereiro de 2025, do desconto da pensão alimentícia sobre o pró-labore em favor da exequente (pág. 99). Int. - ADV: ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON (OAB 297149/SP), PATTI JANIS BASTOS (OAB 517608/SP)

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Processo nº 1001064-43.2025.8.26.0619

ID: 309945540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-43.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. M. A. B. M. R. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORGEL FAMELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-43.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.A. - - B.M.R.S.S. - Fl. 77: Ciência às partes do mandado de averbação de divórcio expedido e à disposição da parte i…

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Processo nº 1001064-43.2025.8.26.0619

ID: 300412688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-43.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. M. A. B. M. R. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORGEL FAMELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-43.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.A. - - B.M.R.S.S. - Fl. 71: Ciência às partes do mandado de averbação do divórcio expedido e à disposição da parte i…

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