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Processo nº 1001166-02.2017.8.26.0666

ID: 333535868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001166-02.2017.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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CATARINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-02.2017.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Expeça-se certidão para inclusão da parte executada na dívida ativa. Após, ao ar…

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Processo nº 1001166-93.2022.8.26.0191

ID: 335158996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-93.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

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Processo 1001166-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.F.V. - Vistos. Intime-se o autor a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 …

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Vanessa Siqueira Araujo x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A)

ID: 336733770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001166-06.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SIQUEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

FERNANDO YASUO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-06.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanessa Siqueira Araujo - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Vi…

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R.A.D.L. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 341428853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007939-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R.A.D.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

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PATRICIA CARDOSO CARDIM

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MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007939-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINALDO ALVES D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007939-61.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE LIMA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c2d383 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001166-49.2022.5.02.0341 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1007939-61.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REGINALDO ALVES DE LIMA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CERTIDÃO Em face do ofício para formação do Precatório e da RP 10039891 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 01ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 26 de junho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001166-49.2022.5.02.0341), verifica-se que os valores da planilha de atualização para 08/05/2025 (Id 0f3828a), partindo de 01/09/2024, utilizados para a elaboração do ofício precatório (Id b042377), não correspondem aos valores dos cálculos homologados (Id 9364e24). Saliente-se, outrossim, que nos termos da decisão homologatória (Id 09b9e46), a reclamada é isente das contribuições previdenciárias. Ante o exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1007939-61.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10039891 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se cópia desta ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001166-49.2022.5.02.0341); b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1007939-61.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.D.L.

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Processo nº 1001166-87.2025.8.26.0450

ID: 301633329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001166-87.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ERA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES L

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA OLIVEIRA MARIANO DA SILVA

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Processo 1001166-87.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 0500691-14.2013.8.26.0450) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Era Empreendimentos e Construcoes L - MANIFESTE-SE a exequente e…

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Processo nº 1001166-51.2023.8.26.0323

ID: 303413441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-51.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WOENDEL CARLOS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-51.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Woendel Carlos Pires - Intimação da(s) parte(s) interessada(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a…

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Processo nº 1001166-98.2025.8.26.0220

ID: 308768659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R. R. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA DE OLIVEIRA CAMPOS NASCIMENTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-98.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.M. - - L.M.R. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a ausência informada pelo IMESC para a realização do exame. Int…

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Processo nº 1001166-08.2025.8.26.0347

ID: 307923648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-08.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA PEREIRA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-08.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Glaucia Pereira da Silva Costa - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado de julgamento do agravo …

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Antonio Abilio Xavier x Banco Bradesco S.A.

ID: 297574983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ABILIO XAVIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-83.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Antonio Abilio Xavier - Banco Bradesco S.A. - Manifeste a parte autora acerca da contestação e …

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Processo nº 1001166-53.2025.8.26.0041

ID: 297035466

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001166-53.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DA SILVA FERNANDES FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001166-53.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Graziela da Silva Fernandes Felix - Solicita-se da direção do(a) CDP Mogi das Cruzes manifestação quanto ao pedid…

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