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Processo nº 1003048-89.2018.4.01.3803

ID: 298830595
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003048-89.2018.4.01.3803/MG AUTOR : FERNANDO COSTA VIANA ADVOGADO(A) : MIRIAN DE OLIVEIRA CARDOSO MACEDO (OAB MG151673) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Processo 1003048-21.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Pereira de Oliveira - Vistos. No prazo de 15 dias, para fins de análise de competência, deverá a parte requerente comprovar seu domicílio funcional/necessário, conforme dis… Ver mais
Processo 1003048-12.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Patio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria Aparecida Murta e outros - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais
Processo 0000308-89.2021.8.26.0296 (processo principal 1003048-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Priscila Fabiano Argemiro Salvador - Que o exequente recolha a diligência do oficial de justiça para o cumprimento da De… Ver mais

R. K. A. Dos S. x G. K. Dos S.

ID: 290709937
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-27.2020.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.A.S. e outro - G.K.S. - Vistos. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia fixada conforme sentença/acórdão proferido, encaminhando-se no e-mail da empregadora informado (pgs. 213/214). Após,… Ver mais
Processo 1002623-05.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes - José Geraldo Alves - - Jucimara Pereira Tiago Alves e outro - Vistos, Certifique a serventia se já houve decisão final nos autos de nº 1003048-22.2024.8.26.0288. Cumpra-se. - … Ver mais
Processo 1003048-40.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - - Maria Sidora Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo d… Ver mais
Processo 1003048-24.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Augusto do Nascimento Mottos - Banco BMG S.A. - VISTOS. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença passível de embargos declaratórios. A pretensão é de nova análise de matéria já … Ver mais
Processo 1003048-18.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1008185-83.2022.8.26.0084) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sheila Cristina da Silva Rocha - Cond. Residencial Villa… Ver mais

Processo nº 1003048-14.2018.8.11.0041

ID: 321025829
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Procedimento ordinário n.º 1003048-14.2018.8.11.0041. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de id 196528644, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. In… Ver mais
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