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Processo nº 1003069-62.2025.8.26.0126

ID: 319690482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-62.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D'ANGELO AMéRICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Diante da ausência de comprovação do recolhi…

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Processo nº 1003069-19.2025.8.26.0011

ID: 321064540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. DE O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.O.S. - Vistos. Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda ao desconto dos alimentos provisórios fixados, bem …

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Associação Moradores Do Fabiana x Gelson Santana Da Cruz e outros

ID: 324238008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-98.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MORADORES DO FABIANA

Polo Passivo:

GELSON SANTANA DA CRUZ IRANILDES CONCEIçãO ARAUJO CORREA

Intimação

Advogados:

NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-98.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Moradores do Fabiana - Iranildes Conceição Araujo Correa - - Gelson Santana da Cruz - Ban…

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Processo nº 1000421-31.2023.8.11.0051

ID: 276597028

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000421-31.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1000421-31.2023.8.11.0051 Busca e Apreensão Despacho. Vistos etc. Do que se infere do despacho de id. 144266997, já havia sido verificado o pagamento das prestações de número 11 a 32, vencid… Autos nº 1000421-31.2023.8.11.0051 Busca e Apreensão Despacho. Vistos etc. Do que se infere do despacho de id. 144266997, já havia sido verificado o pagamento das prestações de número 11 a 32, vencidas à época do julgamento da Reclamação 1003069-86.2020.8.11.0051, seguido do depósito das prestações mensais das parcelas de número 33 a 48, e bem assim as de número 9 e 10. Ademais disso, naqueles autos da reclamação (id. 159082354), procedeu-se à transferência de R$ 54.500,26 ao Requerente, referente aos depósitos judiciais feitos pela Requerida em favor da instituição financeira. Nestes autos, aliás, foi juntado o extrato da conta judicial vinculada àquela reclamação (id. 148672716), confirmando os depósitos feitos entre setembro de 2020 e dezembro de 2022. Depois, ainda nestes autos (id. 151745432), o próprio Requerente pediu a suspensão do processo, até o levantamento dos valores naquela reclamação. Ocorre que, na planilha juntada (id. 181275737), não se viu o abatimento das prestações pagas naquela reclamação. Constam, nos cálculos, todas as que se venceram entre junho de 2020 a setembro de 2023. É fato que, na reclamação, o pedido revisional foi rejeitado. Por outro lado, na mesma sentença (id. 50820621), declarou-se a quitação da obrigação referente aos valores já depositados em juízo. Assim, não se mostra pertinente o deferimento do pedido de apreensão do bem da garantia. Aparentemente equivocados, os cálculos apresentados pelo Requerente podem dificultar o exercício do direito de purgação da mora, caso haja mesmo prestações em atraso. INDEFIRO, pois, o pedido de apreensão. INTIME-SE o Requerente para que se manifeste sobre o que se constatou nesta oportunidade, em sendo o caso apresentando seus cálculos atualizados da dívida, considerando o pagamento feito na Reclamação 1003069-86.2020.8.11.0051. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 21 de maio de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito

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B. De S. M. e outros x M. M. R.

ID: 307356548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003069-71.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. M. G. DE S. M. M. DE S. A.

Polo Passivo:

M. M. R.

Intimação

Advogados:

SILVELI APARECIDA BATAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-71.2023.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A. - - B.S.M. - - G.S.M. - M.M.R. - Proc. 2023/001138 Vistos. Processo desarquivado (sem abertura) e agua…

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Leia Rodrigues De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 293456802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VIANA RODRIGUES GIANOTTI EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leia Rodrigues de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Petição retro. Diga a…

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S. S. R. x L. A. R. F.

ID: 316794265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003069-43.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. S. R.

Polo Passivo:

L. A. R. F.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-43.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.R. - L.A.R.F. - Ciência às partes de que foi designado o dia 17 de julho de 2025 às 14:00h para a realização de perícia méd…

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Diamante Itália Serviço E Comércio Do Brasil Ltda e outros x Diamante Itália Serviço E Comércio Do Brasil Ltda e outros

ID: 320202334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-88.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIAMANTE ITáLIA SERVIçO E COMéRCIO DO BRASIL LTDA TRANSKALE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

DIAMANTE ITáLIA SERVIçO E COMéRCIO DO BRASIL LTDA TRANSKALE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

LÁZARO VALDIR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA WANDERMUREM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-88.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Transkale Logistica e Transporte Ltda - Diamante Itália Serviço e Comércio do Brasil Ltda - Diamante It…

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Processo nº 1003069-89.2025.8.26.0408

ID: 324365399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003069-89.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-89.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. Zimmermann Advogados Associados - Vistos. Tratando-se de reclame contra a Fazenda Pública…

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Eduardo Antonio Mambrim x Iracy Alves Mambrim

ID: 327145703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003069-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ANTONIO MAMBRIM

Polo Passivo:

IRACY ALVES MAMBRIM

Intimação

Advogados:

MOISES MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-92.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eduardo Antonio Mambrim - Iracy Alves Mambrim - Posto isso, acolho o pedido para decretar a INTERDIÇÃO de Iracy Alves Mambrim, …

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