Resultados para "1003189-04.2023.8.26.0441" – Página 15 de 54

Processo 1003189-68.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Aparecido Palaro - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeir… Ver mais

L. M. I. De M. A. L. x D. De A. B.

ID: 303429168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003189-37.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - L.M.I.M.A. - Dario de Almeida Barros - Intimação da parte a comprovar o recolhimento das despesas para realização das pesquisas/restrições autorizadas (5 UFESP), conforme decisão sigilosa. - ADV: EDUARD… Ver mais

F. B. S. x F. T. De S.

ID: 307822888
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003189-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.B.S. - F.T.S. - Nos termos da r. Decisão de fls. 289/291, vista às partes para que falem em alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP), FELIPE WAGNER LOPES… Ver mais

Processo nº 1003189-82.2023.8.26.0318

ID: 297686776
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003189-82.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luiz Divino da Silva - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. Vista dos autos à SAECIL para: Manifestar-se, em 30 dias, acerca do lau… Ver mais
Intimação
Processo 1003189-34.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adriana Gonçalves Martin da Silva Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução. Oportunamente, anote-se a ext… Ver mais
Processo 0000077-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1003189-68.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 1003189-51.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Rosa Rodrigues Cabral - Intimação da parte exequente dos documentos encartados, bem como para manifestação em termos de prosseguimento, no incidente de cumprimento de se… Ver mais

B. W. L. V. x T. V. M. De S.

ID: 290729037
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003189-66.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.W.L.V. - T.V.M.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação e documentos apresentados às fls. 39/50, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARI VI… Ver mais
Processo 1003189-82.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê Branco - Elza Pereira e outro - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor do exequente, conforme acordado às fls. 120/122. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 123. Intime-se.… Ver mais
Intimação
Processo 1003189-85.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Douglas de Melo - Vistos. Diante da certidão da zelosa serventia da página 163, reconsidero a decisão da página 165 e determino a remessa imediata dos autos à Eg. Turma Recursal d… Ver mais
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