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Processo nº 1003350-10.2024.8.26.0431

ID: 324226235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-10.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENERAL OIL COMéRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOUSA FARIA DE MORAES (OAB/SP 472.984) FRANCILIANO BACCAR (OAB/SP 169.931)

Processo 1003350-10.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - General Oil Comércio de Lubrificantes Ltda - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de três dias sem que o executado comprovasse o pagamento do débito. Aguardando manifestação em termos de p… Ver mais

Processo nº 0000805-93.2023.8.26.0115

ID: 327029909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000805-93.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB/SP 416.879)

Processo 0000805-93.2023.8.26.0115 (processo principal 1003350-90.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Vistos. Antes da apreciação do acordo entabulado entre as partes, intime-se o exequente a manifestar-se acerca da ordem de penho… Ver mais

C. L. S. x F. A. S. G. Da S.

ID: 259509902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003350-30.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C. L. S.

Polo Passivo:

F. A. S. G. DA S.

Intimação

Advogados:

RENAN FRANCO NASCIMENTO (OAB/SP 426.961) FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB/SP 370.044) JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59.298)

ADV: Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP), Flávia Renata Ferreira Herédia Marino (OAB 370044/SP), Renan Franco Nascimento (OAB 426961/SP) Processo 1003350-30.2020.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqte: C. L. S. - Reqda: F. A. S. G. da S. - Vistos. Fls. 395. Com razão o Parquet, ENCAMINHEM-SE os aut… Ver mais

Processo nº 0000286-72.2023.8.26.0001

ID: 329659446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-72.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0000286-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1003350-15.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ficam as partes intimadas da resposta Sisbajud retro. A parte deverá recolher a taxa postal para intimação do(s) executado(s). Na inércia… Ver mais

Processo nº 1003350-15.2025.8.26.0224

ID: 334082433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIO BEZERRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 377.216)

Processo 1003350-15.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Usucapião Extraordinária - Mario Bezerra de Vasconcelos - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso… Ver mais

Processo nº 1003350-64.2021.8.26.0156

ID: 301111883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003350-64.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDER MARCOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 110.047)

Processo 1003350-64.2021.8.26.0156 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Eder Marcos Siqueira - Vistos. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de D… Ver mais

Processo nº 0003396-15.2024.8.26.0011

ID: 301112457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003396-15.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALBERT SABIN LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA (OAB/SP 212.164)

Processo 0003396-15.2024.8.26.0011 (processo principal 1003350-09.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Albert Sabin Ltda. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924 II do Código de Processo … Ver mais

L. N. P. x S. P. F.

ID: 293427954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-25.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. N. P.

Polo Passivo:

S. P. F.

Intimação

Advogados:

LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB/SP 378.804) CÉLIA REGINA FUZARO (OAB/SP 204.494) BRUNA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 467.607)

Processo 1003350-25.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.P. - S.P.F. - Pp. 150/154: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 135). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações nec… Ver mais

Processo nº 1003350-56.2025.8.26.0663

ID: 311302151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003350-56.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER (OAB/SP 460.215)

Processo 1003350-56.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.S. - Vistos. 1. Fls.17/18: Defiro. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, atenda-se o quanto requerido pelo dd. Promotor de Justiça. 2. Após, voltem conclusos com urgência para análise da inicial. 3. … Ver mais

José Agnaldo Almeida x Agência Reguladora Do Serviço De Agua E Esgoto De Castilho - Arsae

ID: 312570566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001453-84.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AGNALDO ALMEIDA

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DO SERVIçO DE AGUA E ESGOTO DE CASTILHO - ARSAE

Intimação

Advogados:

WILSON PAGANELLI (OAB/SP 136.359) MELINA HELENA CAPRISTRANO ZOTELI DE ARAUJO (OAB/SP 415.228)

Processo 0001453-84.2025.8.26.0024 (processo principal 1003350-09.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Agnaldo Almeida - Agência Reguladora do Serviço de Agua e Esgoto de Castilho - Arsae - Vistos. Intime-se a parte exequente para m… Ver mais

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