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Resultados para "1004051-76.2023.8.26.0666" – Página 15 de 40

Processo 1004051-18.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Fl. 237: a guia de custas finais deve ser emitida pela própria parte no site do TJSP, https://portaldecustas.tjsp.j… Ver mais

Processo nº 1004051-43.2024.8.26.0407

ID: 294634060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-43.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberta Stucchi Pereira - Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls. 106/107.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, cujo término encontra-se previsto para 17/06/2025… Ver mais

Processo nº 1004051-43.2024.8.26.0407

ID: 294631672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-43.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberta Stucchi Pereira - Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls. 106/107.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, cujo término encontra-se previsto para 17/06/2025… Ver mais
Processo 1004051-41.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Ajs Pizzas e Grelhados Ltda. Epp - - ADAILDO DE SOUZA MELO e outro - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1004051-73.2025.8.26.0224

ID: 279946798
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eclais dos Santos (OAB 363460/SP) Processo 1004051-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Santana da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendi… Ver mais
Processo 1004051-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alessandro Luis Moretti - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo qu… Ver mais
Intimação
ADV: ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 23104/SC) Processo 1004051-85.2023.8.26.0566 - Usucapião - Reqdo: Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, Luciane Rodrigues Pinheiro Pedro - Vistos. Fl. 831: Para melhor análise do pedido de fl. 831, determino que a parte autora junte certidão que comprove a … Ver mais
Intimação
Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo R$ 111,06 por CPF/CN… Ver mais
Intimação
Processo 1500691-76.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para CONDENAR o réuRAFAEL DA SILVA PALU, como incurso nos artig… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-63.2022.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.C. - J.C.C. - Vistos. Fls. 276/277: Tendo em vista que os presentes autos já foram devidamente extintos, nada a deliberar. Em atenção à eventuais alimentos atrasados, providencie a p… Ver mais
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