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Processo nº 1005526-21.2023.8.26.0358

ID: 330872928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005526-21.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIMA ABRAHIM MUSTAFA

Intimação

Advogados:

MILTON VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-21.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nadima Abrahim Mustafa - Considerando que houve recolhimento parcial da taxa, deverá a parte exequente, n…

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D. G. B. x S. P. I. D. P. L.

ID: 332554543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-58.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. G. B.

Polo Passivo:

S. P. I. D. P. L.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-58.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.G.B. - S.P.I.P. - Vistos. Fls. 162/172 - Ciente do provimento do recurso de apelação. Cite-se a…

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Luís Carlos Fernandes x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 335490644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-91.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luís Carlos Fernandes - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Indefiro o pedido do banco, tendo em vista que cab…

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Amelia Ponce Nascimento e outros x Juliene Arquitetura E Construção Ltda e outros

ID: 335571420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005526-09.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA PONCE NASCIMENTO GETúLIO VAGNER MACHADO DE MATOS TAMIRIS PARDIN MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

JULIENE ARQUITETURA E CONSTRUçãO LTDA JULIENE CARDOSO CARVALHO WILLIAN APARECIDO BATISTA WILLIAN APARECIDO BATISTA - ARQUITETO E URBANISTA

Intimação

Advogados:

ANDERSON SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-09.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amelia Ponce Nascimento - - Getúlio Vagner Machado de Matos - - Tamiris Pardin Matos da Si…

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Processo nº 1005526-71.2025.8.11.0001

ID: 339241142

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005526-71.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARDOSO CAMPOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1005527-94.2025.8.26.0597

ID: 331048466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005527-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEOTILDE GREGORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005527-94.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleotilde Gregorio de Souza - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Có… Processo 1005527-94.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleotilde Gregorio de Souza - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Inicialmente, verifico que a parte autora ajuizou a presente ação em face do Banco BMG S.A., visando a declaração de inexistência de relação jurídica, a restituição de valores e a indenização por danos morais, em razão do contrato averbado em seu benefício previdenciário sob o nº 17244414, cuja contratação alega desconhecer. Ocorre que a autora também propôs, perante este juízo, a ação de nº 1005526-12.2025.8.26.0597, igualmente em face do Banco BMG S.A., com pedidos idênticos de declaração de inexistência de relação jurídica, restituição de valores e indenização por danos morais, contudo, com fundamento na suposta contratação indevida do contrato de nº 17956535. A conexão, prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil, ocorre quando duas ou mais ações possuem em comum o pedido ou a causa de pedir, recomendando-se sua reunião para julgamento conjunto a fim de evitar decisões contraditórias e promover a economia processual. No caso em análise, em que pese os contratos questionados sejam distintos, as ações possuem a mesma causa de pedir remota - contratos não reconhecidos pela autora, bem como pedidos análogos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais. Assim, ainda que cada ação questione um contrato específico, o núcleo da causa de pedir é idêntico em ambos os processos, variando apenas o objeto imediato (contratos diferentes). A situação jurídica subjacente é a mesma: a suposta fraude na contratação de empréstimos ou cartões consignados em nome da autora. O julgamento separado dessas demandas potencialmente poderia resultar em decisões contraditórias, o que contraria os princípios da economia processual, da eficiência e da segurança jurídica. Ademais, a instrução probatória dessas ações será similar, o que reforça a conveniência da reunião dos feitos. Ressalto que a medida encontra respaldo na Recomendação n.º 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, dispondo em seu Anexo B, item 6: "Lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas diante de casos concretos de litigância abusiva: 6) julgamento conjunto, sempre que possível, de ações judiciais que guardem relação entre si, prevenindo-se decisões conflitantes (art. 55, § 3º, do CPC)". Nesse sentido, é firme o posicionamento deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DETERMINAÇÃO DE APENSAMENTO PARA JULGAMENTO CONJUNTO - Pretensão de reforma da decisão recorrida, que determinou a reunião dos processos para julgamento conjunto - Descabimento - Ações com causa de pedir e pedido semelhantes - Presença de elementos que apontam para caracterização de situação de litigância predatória - Reunião dos processos que é cabível ( CPC, art. 55, § 3º)- Medida que encontra respaldo em ato normativo do CNJ - Precedentes deste Eg. TJSP - RECURSO DESPROVIDO". (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23036232820248260000 Monte Azul Paulista, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 22/11/2024, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2024). Ante o exposto, DETERMINO seja o presente processo apensado ao processo de nº 1005526-12.2025.8.26.0597, para julgamento conjunto. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo 1005526-12.2025.8.26.0597. Int. Proceda-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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W. P. L. x M. A. De A. C.

ID: 304254838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-93.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. P. L.

Polo Passivo:

M. A. DE A. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-93.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - W.P.L. - Maria Artilina de Araujo Carvalho e outros - Vistos. Fls. 22: defi…

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Elisabete Vicente Da Costa Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301995286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-25.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE VICENTE DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-25.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Vicente da Costa Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Para expedição do mandad…

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Erico Jose Alves Neto x Caixa Vida E Previdência S.A.

ID: 306408763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-47.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERICO JOSE ALVES NETO

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005526-47.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erico Jose Alves Neto - Caixa Vida e Previdência S.a. - Diante da resposta ao ofício de fl. 220, determino ao autor que apre…

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Processo nº 1005526-45.2025.8.13.0024

ID: 283009109

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005526-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAATLO EDUCACAO FINANCEIRA EM INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005526-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NAATLO EDUCACAO FINANCEIRA EM INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE (OAB MG047470) ATO ORDINATÓRIO Fica a p…

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