Resultados para "1006159-70.2023.4.06.3802" – Página 15 de 37

Angela Patrícia Tolmajian e outros x Cruz Azul Saúde

ID: 333537254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-70.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PATRíCIA TOLMAJIAN MARIO AUGUSTO TAVARES LOPES

Polo Passivo:

CRUZ AZUL SAúDE

Intimação

Advogados:

SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN

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PAULO SERGIO MELIN GONCALVES

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OSSANNA CHEMEMIAN TOLMAJIAN

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MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1006159-70.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Augusto Tavares Lopes - - Angela Patrícia Tolmajian - Cruz Azul Saúde - Ficam as partes intima…

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S. D. De Gouveia Peças x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 337468927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001958-06.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. D. DE GOUVEIA PEçAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DANIEL ALHADEF ALVES

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Processo 0001958-06.2025.8.26.0047 (processo principal 1006159-58.2024.8.26.0047) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Fornecimento de Água - S. D. de Gouveia Peças - Companhia de Sane…

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Conselho Regional De Administração De Minas Gerais - Cra/Mg x Pedro Mauro Gomide

ID: 322823026

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006159-16.2021.4.01.3823

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Polo Passivo:

PEDRO MAURO GOMIDE

80

Advogados:

ABEL CHAVES JUNIOR

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AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

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EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006159-16.2021.4.01.3823/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG EXECU…

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Processo nº 0003348-49.2025.8.26.0196

ID: 305834091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003348-49.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO GRIFFO JUNIOR

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Processo 0003348-49.2025.8.26.0196 (processo principal 1006159-67.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Ferreira Ribeiro - Vistos. 1) Consta no bojo da r. Sentença …

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Condominio Residencial Jardim Tv x Paulo Peres Martinez

ID: 307620003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006159-83.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TV

Polo Passivo:

PAULO PERES MARTINEZ

Intimação

Advogados:

GILMARA DA SILVA BIZZI

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EVERSON ANTONIO SAID

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ALEXANDRE GARMES PRADO

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Processo 1006159-83.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim Tv - Paulo Peres Martinez - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DA…

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Processo nº 1006159-55.2024.8.26.0048

ID: 310929352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006159-55.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1006159-55.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Nota de cartório: Fl. 334. Autos com vista à parte autora para, no prazo de 0…

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A. S. M. x E. A. De M.

ID: 293322235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006159-05.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

E. A. DE M.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BALLINI SOARES

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EDU VALÉRIO

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Processo 1006159-05.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - E.A.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao D…

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I. U. S. A. x E. F. H. De S. e outros

ID: 276129945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006159-17.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

E. F. H. DE S. E. F. H. DE S. E. A. D. E. F. H. DE S. L.

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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ADV: Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP) Processo 1006159-17.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. - Exectdo: E. F.…

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Processo nº 1002279-70.2023.4.06.3802

ID: 275538240

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002279-70.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA DE ABREU PIRES

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SUELI ALVES DE ABREU PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002279-70.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A) : SUELI ALVES DE ABREU PIRES … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002279-70.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A) : SUELI ALVES DE ABREU PIRES (OAB MG139059) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora a partir de 10/02/2023 e com DIP em 01/05/2025, conforme parâmetros abaixo. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537), devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: b) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1002279-70.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) MARIA APARECIDA DE ARAÚJO Benefício concedido APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB 10/02/2023 DIP 01/05/2025 P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Processo nº 1006159-06.2025.8.26.0053

ID: 301546709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006159-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1006159-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Flávia de Souza Alves - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente …

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