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Resultados para "1006415-40.2022.8.26.0477" – Página 15 de 31

Processo nº 1006415-55.2025.8.26.0050

ID: 311215621
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-55.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a liberdade pessoal - T.N.P. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 29/30), remetam-se os presentes autos, bem como o Inquérito Policial nº 1538970-05.2024.8.26.0050, a uma das Var… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006415-70.2022.4.01.3904 LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS REU: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO, ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES CLA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006415-41.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDETE PIMENTA DE OLIVEIRA ARAUJO REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1006415-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rinaldo Luz Lopes da Silva - - Maria Silvana Stefani Lopes da Silva - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os emb… Ver mais
ADV: Juliana de Aquino Fornazier Rangel Marra Cortez (OAB 243720/SP), Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB 307530/SP) Processo 1006415-28.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Guilhermina Pereira dos Santos - Reqdo: Almeida Participacao Limitada, Edlin – Empreendimentos Imobiliár… Ver mais

Processo nº 1006415-70.2024.8.26.0024

ID: 278846367
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Livia de Souza Luvezuti (OAB 318695/SP) Processo 1006415-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál… Ver mais

Processo nº 1006415-85.2019.8.26.0302

ID: 320559135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-85.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Vistos. Fls. 416/417: Com a devida venia e respeito ao entendimento diverso, analisando os documentos apresentados pelo INSS em fls. 391/406, verifico que, smj, não há vínculo empregatício ou benefí… Ver mais
Processo 1006415-16.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Henrique Vieira - Vistos. O Incidente de Resolução de Demandas Repetivivas nº 0026477-31.2021.8.26.0000, correspondente ao Tema nº 47 do E. Tribunal… Ver mais
Processo 1006415-84.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000805-88.2024.8.13.0097 - Vara Única) - Cemig Distribuição S.a. - Vistos. Manifestem-se os interessados sobre a certidão do(a) oficial de justiça (fls 44), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, certifique-se e devolva-s… Ver mais
Processo 1006415-87.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Jove Godoy - Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed de São João da Boa Vista) - Ante a interpos… Ver mais
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