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Processo nº 1006748-10.2017.8.26.0269

ID: 328208136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006748-10.2017.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SíLVIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006748-10.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmen Sílvia Domingues - Defiro o prazo de 15 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentement…

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Dayane Robak Dos Santos x Fge Premium Loteadora E Incorporadora De Bens Ltda.

ID: 294132836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001794-31.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE ROBAK DOS SANTOS

Polo Passivo:

FGE PREMIUM LOTEADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS LAURSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO NASCIMENTO CORRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001794-31.2024.8.26.0482 (processo principal 1006651-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Robak dos Santos - FGE Premium Lot…

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Maria Claudia Lourenco Pacheco x Ricardo Fernandes De Lima

ID: 321124117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003712-36.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA LOURENCO PACHECO

Polo Passivo:

RICARDO FERNANDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MONTEIRO KANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS RENATO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE CAROLINE TÊNDOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003712-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1008882-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Claudia Lourenco Pacheco - Ricardo Fernandes de Lima …

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Edson Agostinho Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305799551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004338-61.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON AGOSTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PATRICIA GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO PERES MESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO MICCHELUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004338-61.2022.8.26.0223 (processo principal 1006748-80.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson Agostinho dos Santos - INST…

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Processo nº 1006748-95.2025.8.26.0344

ID: 293528228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006748-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006748-95.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - Vistos. Fls. 45: Defiro a indicação de MARCIO JOSE CRUVINEL (CPF.275.252.678-47), como d…

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B. C. S. A. x A. A. L. N.

ID: 293528094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006748-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

A. A. L. N.

Intimação

Advogados:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006748-95.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - Vistos. Fls. 45: Defiro a indicação de MARCIO JOSE CRUVINEL (CPF.275.252.678-47), como d…

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Processo nº 1006748-36.2025.8.26.0590

ID: 292736164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006748-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. B. DE C. N. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006748-36.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.B.C. - N.S.B. - Vistos. Antes da apreciação da liminar, manifeste-se a Fazenda Municipal sobre a ev…

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J. M. Da S. C. e outros x J. P. Da S.

ID: 310756937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-61.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. C. N. P. DA S.

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006748-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - N.P.S. - - J.M.S.C. - J.P.S. - Fls. 120/126: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: PAMELA AMANDA MASSON DE S…

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Processo nº 0010870-80.2024.8.26.0223

ID: 319103162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010870-80.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010870-80.2024.8.26.0223 (processo principal 1006748-07.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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D. S. De B. x P. L. De O.

ID: 276982897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. S. DE B.

Polo Passivo:

P. L. DE O.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Miriã Rodrigues da Silva (OAB 466094/SP) Processo 1006748-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. de B. - Reqda: P. …

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