Resultados para "1006766-08.2024.8.26.0650" – Página 15 de 30

Processo nº 1006766-88.2025.8.26.0224

ID: 279731128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006766-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POTIGUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Atila da Silva Pereira (OAB 384109/SP) Processo 1006766-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Potiguara - Vistos. Notifique-se o(a) autor(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio De Cassio Pereira Lima x China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A

ID: 326652534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006766-63.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE CASSIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MúLTIPLO S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Cassio Pereira Lima - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006766-08.2025.8.26.0477

ID: 330295218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006766-08.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-08.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Petição retro: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do art…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Safra S/A x Rodrigo Gonçalves Costa

ID: 332222611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006766-42.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RODRIGO GONçALVES COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-42.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Rodrigo Gonçalves Costa e outro - Vistos Nos termos da decisão de fls. 606, providenci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Safra S/A x Rodrigo Gonçalves Costa

ID: 332200838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006766-42.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RODRIGO GONçALVES COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-42.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Rodrigo Gonçalves Costa e outro - Vistos Nos termos da decisão de fls. 606, providenci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006766-13.2025.8.26.0637

ID: 336924999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006766-13.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULINO DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN AMANCIO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006766-13.2025.8.26.0637 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Daniel Paulino da Mata - Vistos. O requerimento de concessão da justiça gratuit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006766-23.2019.4.01.0000

ID: 320094187

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006766-23.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DARCY DALBERTO ULIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO LEITE FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARVALHO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERT… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERTO ULIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIO GONCALVES CARNEIRO - PA19646-A, MURILO LISBOA BENTES DA SILVA - PA31383-A, THIAGO CARVALHO PEREIRA - PA35841-A e PAULO SERGIO LEITE FILHO - PA31868-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) n. 1006766-23.2019.4.01.0000 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR): - Trata-se de Agravo Interno interposto por contra decisão monocrática que DARCY DALBERTO ULIANA negou provimento ao seu agravo de instrumento. A recorrente alega que “não basta que ocorra o simples inadimplemento de tributos para que tenha o redirecionamento da execução fiscal, deve restar comprovado que o agravante atuou de forma a violar o disposto no art. 135 do CTN.” Em suas contrarrazões a Fazenda Nacional assevera que “Cabe registrar que o fato de o nome dos sócios não constar na CDA não impede o redireciomento da execução desde que presentes as situações que a autorizem, nos termos do art. 135 do CTN. No presente caso, ficou comprovada a dissolução irregular da empresa, fato suficiente para justificar a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução.” É o relatório. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) n. 1006766-23.2019.4.01.0000 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR): O agravo interno interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que negou provimento ao agravo de instrumento não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado. Compulsando os autos, o que se constata é que não há nenhum argumento a infirmar a peça recorrida, na medida em que os fundamentos trazidos aos autos foram devidamente abordados e afastados pela decisão ora agravada: “[...] Como se vê, o redirecionamento da ação executiva não se deu por mera inadimplência da pessoa jurídica, como afirma o agravante, mas por não haver sido localizada no endereço cadastrado junto à administração tributária, fundamento não atacado pelo recorrente. Por outro lado, o agravante não apresentou qualquer documento para comprovar que não exercia a administração da empresa ao tempo da dissolução irregular, de forma a autorizar o acolhimento de seu pedido de exclusão da execução fiscal. Nada a reparar na decisão ora agravada, uma vez que devidamente fundamentada. O agravo interno não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, veiculando mero inconformismo com o que se decidiu, razão pela qual deve ser mantida a decisão agravada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno. É como voto. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006766-23.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030277-12.2016.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: DARCY DALBERTO ULIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIO GONCALVES CARNEIRO - PA19646-A, MURILO LISBOA BENTES DA SILVA - PA31383-A e THIAGO CARVALHO PEREIRA - PA35841-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O agravo interno não traz argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, veiculando mero inconformismo com o que se decidiu, razão pela qual deve ser mantida a decisão monocrática em seus devidos termos. 2. A decisão agravada assim entendeu que [...] “o redirecionamento da ação executiva não se deu por mera inadimplência da pessoa jurídica, como afirma o agravante, mas por não haver sido localizada no endereço cadastrado junto à administração tributária, fundamento não atacado pelo recorrente. E que, “Por outro lado, o agravante não apresentou qualquer documento para comprovar que não exercia a administração da empresa ao tempo da dissolução irregular, de forma a autorizar o acolhimento de seu pedido de exclusão da execução fiscal.” 3. Agravo interno a que se nega provimento. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. Brasília-DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. E. V. De A. x A. S. L.

ID: 320564276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-08.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. E. V. DE A.

Polo Passivo:

A. S. L.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERBAL DA CUNHA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-08.2024.8.26.0650 (processo principal 1004971-11.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.E.V.A. - A.S.L. - Vistos. Intimado(a)(s) nos termos do artigo 523…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. F. e outros x C. T.

ID: 329776495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-08.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. R. F. M. R. T.

Polo Passivo:

C. T.

Intimação

Advogados:

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001237-08.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.F. - M.R.T. - C.T. - Vistos. Diante do informado pela parte autora (fls. 368/370) e da concordância do representante d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Claudionora Amancio Vieira x Aupol Bank

ID: 301604971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013744-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIONORA AMANCIO VIEIRA

Polo Passivo:

AUPOL BANK

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013744-74.2024.8.26.0114 (processo principal 1006766-35.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Maria Claudionora Amancio Vieira - Aupol Bank e outros…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 299 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes