Resultados para "1006870-47.2024.8.26.0408" – Página 15 de 24

Processo nº 0000173-63.2025.8.26.0126

ID: 306388818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000173-63.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CUSTODIO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0000173-63.2025.8.26.0126 (processo principal 1006870-20.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Custodio de Aquino - Vistos. Int…

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Processo nº 1006062-90.2025.8.26.0510

ID: 308765283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006062-90.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. N. P. S. DOS S. R. N. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON FERREIRA DE LIMA

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Processo 1006062-90.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.S. - - R.N.S.S. - - D.A.N. - Vistos. Trata-se de ação consensual de modificação de guarda, proposta pelos autores acim…

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Processo nº 1006870-51.2016.8.26.0077

ID: 300520616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006870-51.2016.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1006870-51.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Após o recolhimento da taxa de postagem, intime-se a executada, Bianca Barro…

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Iara Aparecda Verona x Luciano Pomaro Vicente

ID: 306016585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007809-05.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IARA APARECDA VERONA

Polo Passivo:

LUCIANO POMARO VICENTE

Intimação

Advogados:

LUCIANO POMARO VICENTE

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ELTON TOMAZ RODRIGUES

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Processo 1007809-05.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1006870-25.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Iara Aparecda Verona - Luciano Pomaro Vicente - Vistos. O processo deve ser e… Processo 1007809-05.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1006870-25.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Iara Aparecda Verona - Luciano Pomaro Vicente - Vistos. O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI), pois a a execução, processo nº 1006870-25.2024.8.26.0189, foi julgada extinta ante cumprimento de acordo celebrado. Assim, não mais persiste interesse no provimento jurisdicional. Neste sentido: "Perda superveniente do objeto da demanda, não mais subsistindo interesse no prosseguimento da ação, uma vez que o provimento jurisdicional pleiteado não se mostra mais útil. Extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC) que se impõe. Honorários advocatícios arbitrados de acordo com o princípio da causalidade" (TJSP - Apelação Cível 1006472-69.2022.8.26.0053 - Rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia - 1ª Câmara de Direito Público - Julgado em 18/02/2025). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito (CPC, art. 485, VI) ajuizado por Iara Aparecda Verona em face de Luciano Pomaro Vicente, todos qualificados. Condeno o polo ativo ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes, bem como de honorários advocatícios (CPC, art. 85, caput), os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º, I a IV; e § 6º), considerando o princípio da causalidade. Sendo beneficiário da gratuidade e sucumbente, suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Neste sentido: "A responsabilidade pelos honorários sucumbenciais em caso de perda do objeto recai sobre a parte que deu causa ao processo" (TJSP - Apelação Cível 1025928-79.2019.8.26.0224 - Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 17/02/2025); "Sentença de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e IX, e art. 493, ambos do CPC. Perda superveniente do objeto da ação. Aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência" (TJSP - Apelação Cível 1000015-12.2024.8.26.0292 - Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi - 2ª Câmara de Direito Público - Julgado em 06/02/2025). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 178). Certificado o trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP)

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Processo nº 0005211-96.2022.8.26.0664

ID: 303394175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005211-96.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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Processo 0005211-96.2022.8.26.0664 (processo principal 1006870-26.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Fl. 245: proceda-se, vi…

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Processo nº 1006870-97.2024.8.26.0068

ID: 281261326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006870-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENERG GERADORES SERVIçOS E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GARCIA

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ADV: Wagner Garcia (OAB 203557/SP) Processo 1006870-97.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Energ Geradores Serviços e Engenharia Ltda - Vistos. Solicitei pesquisas de endereço, em nome…

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Processo nº 0008081-79.2025.8.26.0577

ID: 321128564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008081-79.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FREIRE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR

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ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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Processo 0008081-79.2025.8.26.0577 (processo principal 1006870-64.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Aurelio Freire Filho - Visto…

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Marilton Benedito Da Costa x Banco Agibank S/A

ID: 312802569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003114-47.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILTON BENEDITO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

TATIANE FERNANDES BOTELHO

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA

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Processo 0003114-47.2024.8.26.0408 (processo principal 1002460-19.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marilton Benedito da Costa - Banco Agibank S/A - Fls 124/125: proceda a ser…

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João Leopoldo Bueno De Aguiar x Colégio Porto União Ltda Epp

ID: 311015588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011885-79.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LEOPOLDO BUENO DE AGUIAR

Polo Passivo:

COLéGIO PORTO UNIãO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JANAINA LOPES FURINI MARTINS

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ALINE MOREIRA DUARTE

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Processo 1011885-79.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1006870-08.2019.8.26.0704) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - João Leopoldo Bueno de Aguiar - Colégio Porto União Ltda …

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Maria Valdenir Souza Coelho Da Silva x Gabriel Zitune

ID: 279941817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006870-35.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDENIR SOUZA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL ZITUNE

Intimação

Advogados:

MARJORIE JAKOBY WINIK

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FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA

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APARECIDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida Rosana da Silva (OAB 103933/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), Flavia Nascimento da Silva (OAB 461253/SP) Processo 1006870-35.2022.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Maria Valdeni…

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