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Esleman Mariano Garcia x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 294595598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESLEMAN MARIANO GARCIA

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

SILAS MARIANO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1007070-68.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esleman Mariano Garcia - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - 1) Certifico e dou fé que a contes…

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Processo nº 1007070-68.2024.8.26.0565

ID: 316806496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007070-68.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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Processo 1007070-68.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Vistos. Proceda-se ao bloqueio online em contas e/ou aplicações financeiras …

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Aguinaldo José Da Silva x Viviani Veículos Rio Claro Ltda.

ID: 331512047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-26.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

VIVIANI VEíCULOS RIO CLARO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES

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BRUNA MENEZES DA CRUZ GOMES

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Processo 1007070-26.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aguinaldo José da Silva - Viviani Veículos Rio Claro Ltda. - Vistos. Recebo o recurso a…

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Processo nº 1007070-69.2022.8.26.0361

ID: 331701537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007070-69.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOWE COMERCIO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO GUERRA SAAD

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GILBERTO SAAD

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Processo 1007070-69.2022.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Lowe Comercio e Serviços Eireli - Providencie, o (a) requerente, nos termos dos Provimentos CSMNº 2.684/2023, o recolhimento das taxas par…

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Processo nº 1007070-69.2022.8.26.0361

ID: 331701549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007070-69.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOWE COMERCIO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO GUERRA SAAD

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GILBERTO SAAD

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Processo 1007070-69.2022.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Lowe Comercio e Serviços Eireli - Providencie, o (a) requerente, nos termos dos Provimentos CSMNº 2.684/2023, o recolhimento das taxas par…

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Processo nº 1007070-47.2025.8.26.0011

ID: 331691898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007070-47.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HORIZONTES CIDADE UNIVERSITáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1007070-47.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Horizontes Cidade Universitária - Providencie o cálculo atualizado do débito, bem c…

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Centro De Reabil.E Equoterapia Viva Vida x Municipio De São Lourenço Da Serra

ID: 305619611

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185721-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE REABIL.E EQUOTERAPIA VIVA VIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO LOURENçO DA SERRA

Distribuídos

Advogados:

ROBSON DA SILVA

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BRUNA BUSANELLO LIMA

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ROBSON DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185721-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mariene De Sousa Soares x Banco Bradescard S/A

ID: 294944632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008428-86.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIENE DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LIMA DE OLIVEIRA

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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Processo 1008428-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariene de Sousa Soares - BANCO BRADESCARD S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedido para declara…

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Processo nº 1007070-22.2024.4.01.9999

ID: 309301575

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007070-22.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS FERREIRA DA MATA

Acórdão

Advogados:

BONIECK CAETANO SILVA

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YURI CAETANO SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007070-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5688394-98.2022.8.09.0049 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007070-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5688394-98.2022.8.09.0049 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUIS CARLOS FERREIRA DA MATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YURI CAETANO SILVA - GO30154-A e BONIECK CAETANO SILVA - GO35178 RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1007070-22.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS CARLOS FERREIRA DA MATA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1007070-22.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS CARLOS FERREIRA DA MATA VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais, quando já tenha encontrado fundamento suficiente para a resolução da lide. De igual modo, a obscuridade que permite o manejo dos embargos de declaração é aquela proveniente da decisão confusa, pouco clara, chegando a comprometer a interpretação do julgado. Já a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. No caso, o acórdão não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda, tendo sido mantida a sentença, concluindo-se que restou demonstrada a qualidade de segurado e a incapacidade da parte autora, pelas razões expostas no voto condutor. Releva destacar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matéria já decidida. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, que, repita-se, não é possível na via dos embargos de declaração. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1007070-22.2024.4.01.9999 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS CARLOS FERREIRA DA MATA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, cabem embargos de declaração para suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, bem como para correção de erro material. 2. A omissão que justifica a oposição de embargos de declaração é aquela relevante à solução da controvérsia, não sendo o julgador obrigado a enfrentar todas as teses recursais. A obscuridade, por sua vez, é a proveniente de decisão confusa, pouco clara, que compromete a interpretação do julgado. Já a contradição, que permite o manejo dos embargos de declaração, é a verificada internamente ao julgado, e não a constatada entre os argumentos apresentados pelas partes e os fundamentos adotados no acórdão. 3. No caso, o acórdão embargado não padece de qualquer vício que autorize a oposição de embargos de declaração, porquanto declinado fundamento claro e suficiente, por si só, para a solução da demanda. 4. Eventual discordância por ocasião do julgamento do apelo deve ser dirimida pela interposição dos recursos cabíveis, dirigidos às instâncias superiores, com vistas à reforma do julgado, o que não é possível na via dos embargos de declaração. 5. Desnecessária a manifestação expressa do colegiado, para fins de prequestionamento, quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais debatidos e supostamente violados, sendo plenamente suficiente a apreciação da matéria por eles tratada. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Condomínio Edifício Álamo x Cristiane Almeida Portela e outros

ID: 303474565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018324-60.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ÁLAMO

Polo Passivo:

CRISTIANE ALMEIDA PORTELA MARCELO CAMARGO PORTELA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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MAURICIO PAES MANSO

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MARIANI DA SILVA CAMARGO

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Processo 1018324-60.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1007070-56.2025.8.26.0008) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Edifício Álamo - Marcelo Camargo Portela - - Cristia…

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