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Resultados para "1007566-11.2023.4.06.3803" – Página 15 de 30

Processo nº 1007566-45.2019.8.26.0348

ID: 314381400
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-45.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.R.T.R. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. 210, oficie-se à Corregedoria da respectiva SADM, a fim de que sejam prestadas informações acerca do cumprimento do mandado expedi… Ver mais
Processo 1007566-19.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucimeire Berçocano - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, cite-se a parte ré para apresentar contestação em 3… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000350-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : GLAUCIA FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DO REQUISITO D… Ver mais

Processo nº 1010379-11.2023.4.06.3803

ID: 274358836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010379-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : CARLOS ANTONIO DE RESENDE ADVOGADO(A) : PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG114469) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS ALVES (OAB MG114467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Processo 0007890-71.2020.8.26.0007 (processo principal 1007566-06.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Ribeiro da Silva Filho - - Maria do Rosário Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 260: Indefiro o pedido, uma vez que a hipótese de citação ou intimação por… Ver mais
Processo 1007566-72.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Beatriz Viera Rodrigues - Vistos. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pess… Ver mais

Processo nº 0002462-19.2023.8.26.0229

ID: 298031756
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002462-19.2023.8.26.0229 (processo principal 1007566-09.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Gomes dos Santos - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do … Ver mais

Processo nº 0002462-19.2023.8.26.0229

ID: 294692257
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002462-19.2023.8.26.0229 (processo principal 1007566-09.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Gomes dos Santos - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cu… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007566-84.2023.4.06.3811/MG AUTOR : JOSE OZANAN MESQUITA GUIMARAES ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR… Ver mais
Processo 1007566-69.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Parque Residencial Damha Vi - Milena Cristina Pires Assunção Manachini - Vistos. Fls. 117: diante da ausência de cumprimento pela parte requerida inerente ao pagamento das custas iniciais (Provimento CG nº 29/2… Ver mais
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