Resultados para "1007776-21.2022.4.01.3000" – Página 15 de 28

Processo nº 1007776-15.2024.8.26.0189

ID: 291515000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007776-15.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDA FERNANDES DA FONSECA PANNUNZIO RUBENS DA FONSECA RUTH MARGARIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007776-15.2024.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rubens da Fonseca - - Ruth Margarida da Fonseca - - Romilda Fernandes da Fonseca Pannunzio - Vistos. Fl. 95: Em r…

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Processo nº 1007776-77.2021.4.01.3801

ID: 312946425

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-77.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS WELB MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON PAULO MENDES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007776-77.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCUS WELB MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILSON PAULO MENDES MOREIRA (OAB MG054873) SENTENÇA Julgo improcedente, d…

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Processo nº 1007776-77.2025.4.01.3400

ID: 312869366

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-77.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRANI XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-77.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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Processo nº 1007776-53.2020.4.01.3400

ID: 291487027

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007776-53.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOHNNY PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-53.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1007776-53.2020.4.01.3400

ID: 291487032

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007776-53.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOHNNY PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-53.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1007776-53.2025.8.26.0068

ID: 332715480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISIS CAROLYNE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007776-53.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isis Carolyne dos Santos Costa - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme…

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Processo nº 1007776-45.2025.8.26.0006

ID: 334992157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007776-45.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA FAZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007776-45.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda. 2. Dispenso, por ora, a entrevista pessoal. Após a conclusão do laudo, será avaliada a sua n…

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Luiz Evaristo Bette x Lourenço Bette

ID: 296532642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006732-29.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EVARISTO BETTE

Polo Passivo:

LOURENçO BETTE

Intimação

Advogados:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAISSON OLIVEIRA LAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE RUBBO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006732-29.2024.8.26.0269 (processo principal 1007776-66.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Servidão - Luiz Evaristo Bette e outro - Lourenço Bette e outro - Vistos. Trata-se de imp… Processo 0006732-29.2024.8.26.0269 (processo principal 1007776-66.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Servidão - Luiz Evaristo Bette e outro - Lourenço Bette e outro - Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença, na qual os impugnantes, sob a alegação de cumprimento integral do que foi acordado nos autos do processo nº 1007776-66.2024, pedem a extinção da execução, com a condenação dos impugnados em litigância de má-fé e honorários advocatícios. Os impugnantes manifestaram-se contrariamente aos termos da impugnação, reafirmando o que foi exposto na inicial (páginas 42/55) Eis a síntese. O título exequendo decorre de acordo firmado entre as partes em audiência (pág. 134 dos autos principais). Ficou estabelecido, de forma clara, a obrigação dos impugnados em realizar a mantença da largura de 5 metros do leito de trafegabilidade da servidão, bem como a colocação de cascalho "na parte que corresponde ao banhado e à subida, no prazo de 60 dias". Várias fotografias retratando o estado da estrada foram juntadas aos autos, cada parte interpretando da forma que mais lhe aproveitasse (páginas 16/24, 35/38, 51/55 e 79/84) . Frente a essa dúvida, foi determinado a constatação "in loco" por oficial de justiça, que atestou as reais condição da estrada: "...A servidão se inicia na entrada da propiredade, seguindo por 01 Km (percurso antigo) até seguir à direita (etapa nova), onde segue por um declive de 350 m, respeitados os 5m de largura, porém existem apenas 35 m de pedregulho/cascalho (fotos anexas), com mais 250m até o açude, desta vez uma reta que não respeita os 5m de largura". Podemos extrair então que, aliado ao que foi constado pelo auxiliar do juízo, às fotografias por ele juntadas, e ainda as fornecidas pelas partes, que o acordo firmado em juízo foi cumprido parcialmente. Em determinados pontos a estrada mantém a largura acordada e o cascalho foi colocado, porém, isso não se reflete na sua totalidade. Diante disso, REJEITO a impugnação ofertada pelos impugnados, e uma vez que o título é oriundo de acordo, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da obrigação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o teto de R$ 30.000,00. Intimem-se-os por mandado para cumprimento da obrigação. Ante o princípio da causalidade e sucumbentes no presente incidente, condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00, nos termos do artigo 83, § 8º, do CPC Intime-se. (... OBS. PROVIDENCIE O PROCURADOR (A) O RECOLHIMENTO DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DA R DECISÃO ACIMA...). - ADV: FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP)

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Processo nº 1007776-07.2025.4.01.3100

ID: 309217381

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CHAYANE SANTOS LOBATO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1007776-30.2023.4.01.3600

ID: 295953439

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007776-30.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA TAQUES DE OLIVEIRA LISBOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALISSA NUNES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007776-30.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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