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Resultados para "1007921-03.2023.4.06.3809" – Página 15 de 22

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007921-22.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR349… Ver mais
Processo 1007921-05.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos Vitorino - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica o interessado intimado a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87, e… Ver mais
Processo 1007921-66.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Carla Imbelloni Vaquero - - Juliao Attilio Unti Vaqueiro - - Carlos Felipe Nogueira de Moura - DEFIRO o pedido formulado para APLICAR as seguintes MEDIDAS … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007921-24.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIAS DA SILVA FILHO REP… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007921-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ALCIDES GABRIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELEN BORGES SILVA (OAB MG224869) ADVOGADO(A) : MICHELE CUNHA DA SILVA (OAB MG147939) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO P… Ver mais
Processo 1007921-27.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Lenita Caetano da Silva - Estado de São Paulo - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, n… Ver mais

Processo nº 0002361-22.2023.8.26.0248

ID: 301644562
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002361-22.2023.8.26.0248 (processo principal 1007921-59.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.S. - - L.S. - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do si… Ver mais

Processo nº 1007921-38.2023.8.26.0664

ID: 294013893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007921-38.2023.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artig… Ver mais

Processo nº 1007921-08.2025.8.26.0037

ID: 291524111
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007921-08.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Macari Junior - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). Necessária a regularização da r… Ver mais
Intimação
Processo 0050209-95.2022.8.26.0100 (processo principal 1007921-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos, 1)Fl.125 e 138: defiro a penhora do veículo descrito à fl.88, em poder da executada. Consi… Ver mais
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