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Processo nº 1008004-61.2025.8.26.0348

ID: 324440908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1008004-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ALIANçA DAS REG.COSTA OESTE PARAN. E NORTE PAULISTA-SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008004-61.2025.8.26.0348 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Brf Store Comercio De Materiais De Escritorio Ltda. x Unique Prime Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios

ID: 329552112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221788-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRF STORE COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.

Polo Passivo:

UNIQUE PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Entrados

Advogados:

BRUNA TORTELLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS DE BIASI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221788-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. L. x R. L.

ID: 332093477

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224740-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. R. L.

Polo Passivo:

R. L.

Entrados

Advogados:

DANIELA BEZERRA FIGUEIROA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ FERRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FAJNZYLBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE BIANCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA REGINA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224740-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fv Da Silva Romagnoli Me x Ourinhos Plaza Shopping Ltda

ID: 312723251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008004-46.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FV DA SILVA ROMAGNOLI ME

Polo Passivo:

OURINHOS PLAZA SHOPPING LTDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008004-46.2023.8.26.0408 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FV da … Processo 1008004-46.2023.8.26.0408 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FV da Silva Romagnoli Me - Ourinhos Plaza Shopping Ltda - A fim de analisar a impugnação da concessão dos beneficios da justiça gratuita, concedo à embargante prazo de 10 dias para juntar aos autos: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil relativos a: a) Contas e Relacionamentos; b) Chaves Pix, e c) Câmbio; 2. Extratos de movimento de todas as contas bancárias que possua relativos aos últimos seis meses; 3. Faturas de todos cartões de crédito dos quais seja titular relativas aos últimos seis meses; 4. Comprovante de Rendimentos; 5. Declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal dos últimos dois exercícios ou informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que poderá ser obtida por meio de "Consulta de Restituição IRPF" no site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade de justiça, fica a parte dispensada de apresentar os documentos exigidos, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC). A embargada alega a inépcia dos embargos à execução, sob o argumento de que a embargante não teria apresentado planilha idônea e demonstrativo discriminado do valor que entende devido, conforme exigido pelo § 4º do art. 917 do CPC. Contudo, verifica-se que a embargante acostou aos autos, à fl. 37, planilha contendo detalhamento mês a mês dos valores de aluguel e fundo de promoção, com a indicação do índice de correção monetária utilizado, aplicação de juros moratórios, com especificação do período de incidência, bem como a apuração de subtotais parciais e valor total atualizado da dívida segundo sua ótica (R$ 18.699,68). Assim, verifica-se que o documento apresentado atende ao disposto no art. 917, § 4º, I, do CPC, demonstrando de forma suficientemente clara e discriminada os valores que a embargante entende devidos, razão pela qual afasto a preliminar de rejeição liminar dos embargos. A embargada impugnou o valor da causa atribuído aos embargos por não corresponder ao valor total da execução. Entretanto, a jurisprudência do Egrégio TJSP orienta que, em hipóteses de alegação de excesso de execução, o valor da causa nos embargos deve corresponder à parte controvertida do débito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VALOR DA CAUSA - EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1. Alegado excesso de execução nos embargos, o valor da causa deve expressar o conteúdo econômico da questão controvertida, consistente na diferença entre o valor exigido e o reconhecido pelo embargante. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20552084220178260000 SP 2055208-42.2017.8.26 .0000, Relator.: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 20/04/2017, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/04/2017). No caso dos autos, a embargante apresentou planilha de cálculo (fl. 37), apontando débito inferior ao exigido na inicial executiva, demonstrando o conteúdo econômico da controvérsia. Assim, nos termos do art. 292, II, do CPC, rejeito a impugnação ao valor da causa, por entender adequado o valor atribuído. Quanto à alegação da embargada de ausência de impugnação específica quanto aos fatos articulados na petição inicial da execução, verifica-se que a embargante enfrentou, de forma detalhada, os fundamentos da execução e apresentou teses jurídicas respaldadas no art. 917 do CPC. Portanto, afasto a alegação de ausência de impugnação específica. Partes legítimas e devidamente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar o valor efetivamente devido, à luz do contrato de locação comercial firmado entre as partes, bem como a legalidade e previsibilidade contratual dos encargos cobrados, como fundo de promoção, coeficiente de rateio de despesas (CDR) e a multa contratual, além da existência de pagamentos parciais não computados. Considerando a natureza técnica das alegações, notadamente quanto à composição do débito e cálculo dos encargos, defiro a produção de prova pericial contábil requerida pela embargante e nomeio como perito do juízo Renato Botelho dos Santos. Em consequência, providencie a serventia a inclusão do perito no cadastro do feito, inclusive com inserção do número de seu CPF. Contudo, antes de intimá-lo, aguarde-se a decisão sobre a impugnação dos beneficios da justiça gratuita concedidos à embargante. Sem prejuízo, faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Com fundamento no artigo 470, II, do CPC, formulo os seguintes quesitos: 1. Qual o valor efetivamente devido pela embargante à embargada, conforme o contrato de locação firmado entre as partes? 2. Os valores cobrados a título de fundo de promoção, coeficiente de despesas de rateio (CDR) e multas estão previstos expressamente no contrato firmado entre as partes? Caso positivo, qual o valor devido? 3. Há pagamentos parciais realizados pela embargante que não foram computados na planilha apresentada pela embargada? 4. A planilha apresentada pela embargada (execução) apresenta, de forma clara, os critérios utilizados para atualização do débito (juros, correção monetária, encargos)? Em caso negativo, apontar inconsistências. 5. A planilha apresentada pela embargante à fl. 37 está correta, conforme as disposições contratuais? Em caso negativo, apontar inconsistências. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)

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Processo nº 1008004-48.2025.8.26.0320

ID: 311373745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008004-48.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008004-48.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Francisco dos Santos - Vistos. Com fundamento no critério definido pelo artigo 790, §3º, da CLT…

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M. P. E. A. x G. M. C.

ID: 279685988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008004-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. E. A.

Polo Passivo:

G. M. C.

Intimação

Advogados:

ERIKA NATHALIA SEIDL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA TARSITANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Debora Tarsitano de Souza (OAB 295005/SP), Erika Nathalia Seidl (OAB 485224/SP) Processo 1008004-29.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Reqte: M. P. E. A. - Reqdo: G. M. C. - Vistos. Fls. 136: …

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Processo nº 1008004-06.2022.4.01.3902

ID: 328523191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008004-06.2022.4.01.3902

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS ASSUNCAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NATALIA SILVA DE CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1008004-06.2022.4.01.3902 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1008004-53.2024.4.01.3702

ID: 332899125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008004-53.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ERICA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GARDENIA AGUIAR MOTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008004-53.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Batistella Assessoria Imobiliária Ltda. Me e outros x Lia Ju Ping

ID: 337808683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008004-82.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BATISTELLA ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA. ME LUCIA TEREZINHA SILMANN MENCONI

Polo Passivo:

LIA JU PING

Intimação

Advogados:

MARCELO HAMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO CESAR PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008004-82.2024.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Batistella Assessoria Imobiliária Ltda. Me - - Lucia Terezinha Silmann Menconi - Lia …

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Processo nº 1008004-24.2025.8.26.0037

ID: 302281861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008004-24.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIANA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA TRAETE SPERANZA PAPPAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008004-24.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaiana Vieira da Silva - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Com…

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