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Processo nº 1008066-66.2019.4.01.3800

ID: 283605331

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008066-66.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMELIO FERREIRA MAIA ANGELA ANDRADE SILVA DRUMMOND LIMA CARLOS AFFONSO CARVALHO VILLAS EPHIGENIA BARBABELLA GUIMARAES DE ABREU HELIO MARTINS COSTA MARIA DAS GRACAS PINTO FERREIRA MARIA THEREZA XAVIER NEWTON AUGUSTO DE BARROS ABREU RAYMUNDO BAPTISTA RIOS ROSANGELA DIAMANTE TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB/MG 110.662)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008066-66.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : AMELIO FERREIRA MAIA ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : CARLOS AFFONSO CARVALHO VILLAS ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : EPH… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 279953942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1008066-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio - Reqdo: Banco Pan S/A - 9. Defiro a produção da prova p… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 279952526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1008066-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio - Reqdo: Banco Pan S/A - 9. Defiro a produção da prova p… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Pan S/A

ID: 276260033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1008066-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio - Reqdo: Banco Pan S/A - 9. Defiro a produção da prova p… Ver mais

Miguel Augusto Bento Da Silva Flores x Luis Gustavo Lunardi

ID: 296617272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008066-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AUGUSTO BENTO DA SILVA FLORES

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO LUNARDI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 491.504) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008066-37.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Miguel Augusto Bento da Silva Flores e outro - Apdo/Apte: Luis… Ver mais

Marcia De Souza Gambarini e outros x Via Pagseguro S/A

ID: 307967069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008066-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SOUZA GAMBARINI MARCIA DE SOUZA GAMBARINI 39605131862

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS EROLES (OAB/SP 413.493) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008066-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia de Souza Gambarini - - Marcia de Souza Gambarini 39605131862 - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Marcia De Souza Gambarini e outros x Via Pagseguro S/A

ID: 307967078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008066-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SOUZA GAMBARINI MARCIA DE SOUZA GAMBARINI 39605131862

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS EROLES (OAB/SP 413.493) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008066-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia de Souza Gambarini - - Marcia de Souza Gambarini 39605131862 - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1008066-62.2025.8.26.0361

ID: 293589551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008066-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB/MG 156.004)

Processo 1008066-62.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Humberto Guedes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

João Alves Pereira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276773308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-68.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)

ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008066-68.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato em que o autor alega ter firmado cont… Ver mais

Processo nº 1008066-87.2025.8.26.0482

ID: 297085969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008066-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

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