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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190345-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro… Ver mais
Processo 1014275-32.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.C.F. - - A.M.C.C. - - V.C.C. - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1012238-32.2024.8.26.0248

ID: 322747734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012238-32.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neide Furlan Pecht - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo acima, a ordem resulto… Ver mais
DESPACHO Nº 1009619-32.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Maria Aparecida de Jesus - Apelado: Banco Agibank S/A - Assim, e com base … Ver mais
Intimação
Processo 0006833-32.2024.8.26.0248 (processo principal 1012662-11.2023.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.V. - Citado(a)(s) para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado, o(a)(s) sócio(a)(… Ver mais
Processo 1008067-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Aida de Lourdes Cardoso Sequeira Sousa - Sabrina de Araujo Almeida - - Vinicius Bezerra Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petiç… Ver mais
Processo 1008067-49.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Silva - Associacao Projeto Ser - Self Esteem Restoration - Reconstruindo Auto-estima - - Claudia Francisco de Melo Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o… Ver mais

Processo nº 1008067-14.2025.4.01.4100

ID: 322041423
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008067-14.2025.4.01.4100 AUTOR: AMILTON VIANA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM. Juiz Federa… Ver mais
Processo 1008067-69.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diego Vieira Souza - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões … Ver mais

Processo nº 1007679-32.2024.8.26.0248

ID: 305695155
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007679-32.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jofege Concreto Ltda. - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 123/126. Nos termos do art. 922 do CPC, defiro o … Ver mais
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