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Processo nº 1008148-82.2025.8.26.0009

ID: 325295397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008148-82.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S. P. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICÉIA DE ALMEIDA

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Processo 1008148-82.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - P.J.M. - - L.G.S. - 01. Em face da manifestação favorável do Ministério Público (fls.27), HOMOLOGO, por sentença, para que …

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Processo nº 0003131-20.2023.8.26.0408

ID: 279668680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003131-20.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODILON TRINDADE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILON TRINDADE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odilon Trindade Filho (OAB 90704/SP) Processo 0003131-20.2023.8.26.0408 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Odilon Trindade Filho, Odilon Trindade Filho - Vistos. M…

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Processo nº 0003131-20.2023.8.26.0408

ID: 279746617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003131-20.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODILON TRINDADE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILON TRINDADE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odilon Trindade Filho (OAB 90704/SP) Processo 0003131-20.2023.8.26.0408 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Odilon Trindade Filho, Odilon Trindade Filho - Vistos. M…

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Processo nº 1008148-71.2022.8.26.0176

ID: 325983412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008148-71.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SANTOS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008148-71.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - J.M.S.P. - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 122/124, com anuência ministeria…

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Processo nº 0019145-45.2024.8.26.0602

ID: 326077611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019145-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO ASSOCIAçãO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019145-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1008148-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Vila do Bosque - - Alexandre Franco de Camargo - Vi…

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Fernanda Ferreira Da Silva x José Ferreira Da Silva

ID: 315797054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004947-20.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004947-20.2023.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I… DESPACHO Nº 1004947-20.2023.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ourinhos - Agravante: Fernanda Ferreira da Silva - Agravado: José Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Decisão n° 42.166 Vistos. Trata-se de agravo interno interposto por Fernanda Ferreira da Silva contra a respeitável decisão monocrática de fls. 113/115, que julgou deserta a apelação, não conhecendo do recurso. Irresignada, a ré interpôs o presente agravo interno insistindo na concessão da gratuidade judiciária denegada anteriormente, ou, subsidiariamente, pleiteando pela outorga de novo prazo para o respectivo recolhimento. É o relatório. Inicialmente, declaro sem efeito o recurso 1004947-20.2023.8.26.0408/50002, que fora interposto em duplicidade com o anterior, aqui apreciado. Passo a análise. O recurso não comporta conhecimento. Para o deslinde do feito, basta retomar o histórico recursal; vejamos. Julgada procedente a ação, em cuja r. Sentença de fls. 54/57 fora determinado o pagamento dos aluguéis em atraso, interpôs a ré recurso de apelação desacompanhado do preparo recursal, tendo em vista o pedido de concessão da benesse da gratuidade judiciária. Acontece que, denegado o pleito às fls. 81/82, abrindo-se prazo de 5 dias para a regularização, a apelante entendeu por bem combater o referido despacho através de agravo regimental, insistindo no reconhecimento da gratuidade processual, que, em decisão colegiada (fls. 106/110) manteve-se a negativa da benesse, abrindo-se, por mera liberalidade, novo prazo suplementar de 48 horas para o recolhimento, sob pena de deserção. Ocorre que, igualmente, a ré optou, voluntariamente, pelo silêncio (fls. 112), sobrevindo nova decisão monocrática julgando deserta a apelação, diante do que repetidamente impugna a ré, pleiteando a reconsideração da negativa da gratuidade, ou, subsidiariamente novo prazo para a colheita do preparo. Nessa toada, malgrado insista a ré no pedido de gratuidade processual, certo é que a análise da suposta hipossuficiência econômico-financeira foi posta em discussão por diversas vezes, sendo apreciada e seguidamente denegada por este Relator e esta Turma Colegiada, que, ainda, por mera liberalidade, concedeu prazo para o recolhimento, inobservado, culminando na deserção do recurso. Nesse contexto, depreende-se, portanto, que a ré recorre contra o acórdão de fls. 106/110, publicado no dia 08/03/2025, que denegou o pedido da gratuidade judiciária, que, aliás, não foi impugnado em tempo, tornando-se imutável. Logo, bem se vê que o objeto deste agravo interno não impugna especificamente os fundamentos da decisão recorrida, ao passo que, em verdade, a decisão guerreada em verdade trata somente da inobservância pela ré do prazo suplementar concedido pelo colegiado, sem adentrar ao mérito da negativa da benesse - questão já estabilizada pelo decurso do tempo sem interposição de recurso - sendo de rigor o seu não conhecimento. Com efeito, evidente que o presente agravo interno foi interposto contra acórdão do colegiado que, em votação unânime, negou provimento ao recurso anterior, afigurando-se absolutamente inadmissível a impugnação do decisum por meio desta via, erro crasso e que torna incogitável a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, ante a total inadequação do meio. Assim, tendo em vista que se trata de recurso manifestamente inadmissível, aplico em desfavor do agravante a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.021, §4º, do CPC, condicionando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito prévio da penalidade imposta, como prevê o §5º do mesmo dispositivo. Isto posto, com base no artigo 932, III, do CPC, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Fernanda Ferreira da Silva (OAB: 483317/SP) (Causa própria) - Thalis Rodrigues Salmazo (OAB: 414808/SP) - 5º andar

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Processo nº 1008148-27.2025.8.26.0577

ID: 297678306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008148-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. R. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1008148-27.2025.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - H.R.G.N. - Vistos, Fls. 173/175: Defiro o requerimento do Ministério Público, a fim de determinar que…

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Processo nº 1008148-49.2025.8.26.0602

ID: 298546148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008148-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALTOS DO TRUJILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008148-49.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Altos do Trujilo - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo dos executados, dou-os por c…

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Jorge Trindade Dos Reis x Breno Nunes Vassalo Silvério

ID: 297036054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001247-31.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE TRINDADE DOS REIS

Polo Passivo:

BRENO NUNES VASSALO SILVéRIO

Intimação

Advogados:

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001247-31.2025.8.26.0037 (processo principal 1008148-66.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jorge Trindade dos Reis - Breno Nunes Vassalo Silvério - Vistos.…

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Processo nº 1008148-95.2025.8.26.0037

ID: 292454301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008148-95.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO RETAMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008148-95.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Roberto Retamero - Vistos, Indefiro os beneficios da assistência judiciaria, tend…

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