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Processo nº 1008159-26.2023.4.01.3400

ID: 295964370

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008159-26.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRE GURJAO CARDOSO Advogado do(a) APELAN…

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Edgard Francisco Da Silva x Hugo De Castro Cappelli

ID: 278358489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008159-66.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGARD FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

HUGO DE CASTRO CAPPELLI

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Luiz da Silva (OAB 110718/SP), Diogo Silva Nogueira (OAB 236340/SP), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 1008159-66.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E…

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Processo nº 1008159-91.2024.8.26.0609

ID: 278671709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008159-91.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOCELI LEITE DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA LIMA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Estefania Lima Maia (OAB 515772/SP) Processo 1008159-91.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joceli Leite de Santana - Vistos. 1. Diante da manifestação do perito na p. 291, requer…

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Processo nº 1008159-60.2022.4.01.3303

ID: 323607369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008159-60.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008159-60.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1008159-14.2025.8.26.0009

ID: 320104915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008159-14.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008159-14.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Ao cartório distribuidor para correção da clas…

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Processo nº 1008159-29.2025.8.26.0004

ID: 290734784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008159-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO VINÍCIUS DOS SANTOS LOURES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008159-29.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana Fernandes Almeida - Vistos. Complemente o recolhimento do valor relativo às custas iniciais, cujo valor …

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Processo nº 1008159-04.2025.4.01.3902

ID: 313406163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008159-04.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008159-04.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Oikos Arquitetura E Construção S/S Ltda x Cleman Esquadrias De Alumínio Ltda Epp

ID: 317167618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017256-50.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OIKOS ARQUITETURA E CONSTRUçãO S/S LTDA

Polo Passivo:

CLEMAN ESQUADRIAS DE ALUMíNIO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017256-50.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1008159-26.2021.8.26.0309) - Embargos à Execução - Pagamento - Oikos Arquitetura e Construção S/s Ltda - Cleman Esquadrias de Alumínio Ltda E…

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Processo nº 1008159-51.2025.8.26.0320

ID: 319389474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008159-51.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G. C. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES MÜLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008159-51.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C. - - E.C.G.C. - Vistos. F. 17: Recebo como emenda à exordial. Desnecessária a manifestação do representante do Minis…

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Processo nº 1008159-27.2025.8.26.0037

ID: 296921017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008159-27.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008159-27.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 0… Processo 1008159-27.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de pagamento do débito no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, o(a)(s) executado(a)(s), reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento), poderá(ão) requerer o pagamento do saldo restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado(a) do(a) exequente. Não efetuado o pagamento no prazo legal, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica desde já deferida a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionado ao recolhimento das custas Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) . Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. A presente decisão servirá como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), consignando que houve distribuição em 05/06/2025 da presente Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda sob n. 1008159-27.2025.8.26.0037 perante esta 4ª Vara Cível - Foro de Araraquara, em que figura(m) como exequente(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.343.492/0001-20, Avenida Professor Mário Werneck, 621, 1° andar., Parque Estoril - CEP 30455-610, Belo Horizonte-MG e como executado Denise dos Santos Rodrigues, CPF: 70199192600, Maria Lucia Cabrera, 173, Apto 303, Bloco 13 - CEP 14801-749, Araraquara-SP, cujo valor da causa importa em R$ 79.712,30 (05/06/2025 16:54:45). Caberá ao(à) exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida. Desde já, defiro a realização de todas as pesquisas eletrônicas, bem com a expedição de alvarás para localização da parte passiva, mediante o pagamento das custas, se o caso. Intime-se. SERVIRÁ A CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO COMO CERTIDÃO - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)

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