Resultados para "1008226-41.2023.8.26.0302" – Página 15 de 22

VISTA Nº 1008226-07.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Intere… Ver mais

M. P. M. x M. A. C.

ID: 313312545
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008226-94.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.M. - M.A.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, para o fim de decretar a interdição de M.A.C., nomeando-lhe curador(a)(s) na pessoa de M.P.M., responsável pela Residência Tera… Ver mais

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295500534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295499274
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais
ADV: Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1005607-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Chácaras do Botelho - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DO BOTELHO opôs Embargos Declaratórios c… Ver mais

Processo nº 1008226-97.2025.8.11.0040

ID: 306446863
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1008226-97.2025.8.11.0040. AUTOR: THIAGO ALVES FIRMO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. CITE-SE a parte reclamada para os atos desta ação, nos termos do artigo 18 e 20 Lei n. 9.099/95, a fim de… Ver mais
Processo 1010824-40.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1008226-16.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Normelia Santos Lopes Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela FAZENDA PÚBLICA… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1008226-39.2024.4.01.3308 AUTOR: PAULO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012688-41.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Alfredo Pereira de Souza Junior - Embargado: Município de Itapuí - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGO… Ver mais
Intimação
Processo 1008226-75.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Objetiva - Luana Felix Silva - VUNESP FUNDAÇÃO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO e outro - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança. Intime-se o Ministério … Ver mais
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