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Resultados para "1008567-77.2023.4.06.3820" – Página 15 de 25

Processo nº 0001987-56.2025.8.26.0047

ID: 293350174
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001987-56.2025.8.26.0047 (processo principal 1008567-27.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rafaela Luana Câmara - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1008567-33.2025.8.26.0032

ID: 331575693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rita de Cássia Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme a… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 335077748
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais
Processo 1008567-48.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Alves de Castro Filho e outro - SPE EMPREENDIMENTOS CASA PRÓPRIA 004 LTDA - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se ap… Ver mais
Processo 1008567-17.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls 158, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-75.2025.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Calúnia - José Rinaldo Pereira - Viviane Aparecida Oliveira - Certifico e dou fé que, o sujeito passivo (Viviane Aparecida Oliveira) foi intimado (pág. 271) e apresentou aos 11/07/2025 resposta ao pedido de explicações (págs. 273… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228201-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; … Ver mais
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Leonardo da Silva Acorci (OAB 492877/SP) Processo 1008567-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Cristina Bolque - Reqdo: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - VISTOS. Embargos de fls. 32/33: Em princípio, n… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-21.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.R.S.S. - A.M.S. - Dos elementos produzidos nos autos é possível o julgamento de mérito, não sendo o caso de postegar sobremaneira o julgamento da lide, até mesmo porque inexiste fato que exija que os autos sejam julgados… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-21.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.R.S.S. - A.M.S. - Dos elementos produzidos nos autos é possível o julgamento de mérito, não sendo o caso de postegar sobremaneira o julgamento da lide, até mesmo porque inexiste fato que exija que os autos sejam julgados… Ver mais
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