Resultados para "1008867-76.2021.8.26.0309" – Página 15 de 27

Processo 0000518-18.2012.8.26.0180 (180.01.2012.000518) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional - Comar Conservação e Manutenção de Rodovias Ltda - Elton Batista - ULDERICO ROCCHI NETO - Vistos. Fls. 157/177: Defiro o levantamento da penhora do imóvel (av. 14 da matrícula 24.8… Ver mais
Processo 1008867-12.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rickelme de Morais da Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 d… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-82.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Vistos. Após recolhida(s) a(s) taxa(s) de pesquisa (cod. 434-1) no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos - 1 UFESP) por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, pr… Ver mais

Processo nº 1008867-78.2024.8.26.0048

ID: 310593483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008867-78.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jeremias Viana dos Santos - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fu… Ver mais
Intimação
Processo 0002787-19.2021.8.26.0114 (processo principal 1008867-50.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Natalia Belo Rodrigues - KAUAN VICENTE FERREIRA e outro - Indefiro o pleito formulado pelo credor, pois a verba salarial é impenhorável, à luz do art. 833, … Ver mais
Processo 1008867-90.2022.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Espeto 23 Comércio de Alimentos e Promoção de Eventos Ltda. – Me - Waldemar Leal Filho - - Ana Rosa Rezende Leal - - Mastin Investimentos Ltda - Vistos. Ciência as partes quanto a designação do dia, hora e local p… Ver mais
Processo 0001493-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1008867-51.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agropecuária Iracema S/A - - Trovareli e Pinheiro Sociedade de Advogados - Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Cumpra a parte requer… Ver mais
VISTA Nº 1008867-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: P. D. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. … Ver mais
VISTA Nº 1008867-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: P. D. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. … Ver mais

D. C. G. e outros x B. E. G.

ID: 327210077
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008867-79.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.G. - - T.C.G. - B.E.G. - Vistos. Observo a desnecessidade da produção de outras provas para o deslinde das controvérsias instauradas nos autos, por conseguinte declaro encerrada a instrução processual. Facu… Ver mais
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