Resultados para "1008969-08.2021.4.01.3000" – Página 15 de 23

Marco Antonio Cione e outros x Ademir Jorge Alves e outros

ID: 308438044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007992-70.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CIONE SANDRA HELENA DANELLA CIONE

Polo Passivo:

ADEMIR JORGE ALVES JOYCE CARRERI ALVES MICHAEL CARRERI ALVES MS EMPREENDIMENTOS E ADM.DE BENS PROPRIOS LTDA-EPP STACY CARRERI ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA JOSE ALVES ANTONIO

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MARCIO ANTONIO CAZU

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CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA

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BRUNO COSTA BEHRNDT

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ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO

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Processo 0007992-70.2017.8.26.0566 (processo principal 1008969-16.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sandra Helena Danella Cione - - Marco Antonio Cione - Ademir Jorge Alves -…

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Processo nº 1008969-51.2025.8.26.0344

ID: 301037534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008969-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA INDUSTRIA ADAMANTINA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CORTEZ RODOLPHO

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DANIELA RAMOS MARINHO GOMES

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Processo 1008969-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Souza Industria Adamantina Eireli - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Diante da…

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Processo nº 1008969-53.2025.8.26.0020

ID: 297059406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008969-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1008969-53.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Para aferição da competência deste juízo, esclareça o autor o endereço da re…

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Processo nº 1008969-55.2024.4.01.9999

ID: 295108615

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008969-55.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1008969-02.2025.8.26.0037

ID: 312338297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008969-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. F. J. S. F. L. M. DA S. F. N. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA GORLA

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Processo 1008969-02.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.S.F. - - L.M.S.F. - - J.S.F. - - N.S.F. - Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial para a trans…

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Processo nº 1008969-76.2025.4.01.3902

ID: 314996834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008969-76.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALANUBIA MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSON FILHO GUERRA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008969-76.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Marco Antonio Cione e outros x Ademir Jorge Alves e outros

ID: 326312999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007992-70.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CIONE SANDRA HELENA DANELLA CIONE

Polo Passivo:

ADEMIR JORGE ALVES JOYCE CARRERI ALVES MICHAEL CARRERI ALVES MS EMPREENDIMENTOS E ADM.DE BENS PROPRIOS LTDA-EPP STACY CARRERI ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA JOSE ALVES ANTONIO

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MARCIO ANTONIO CAZU

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JULIANA BOTELHO GARBELLINI

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CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA BEHRNDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DUBOC GARBELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007992-70.2017.8.26.0566 (processo principal 1008969-16.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sandra Helena Danella Cione - - Marco Antonio Cione - Ademir Jorge Alves -…

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 314983286

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f690f8e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21832/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008969-34.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 – 53ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10039702, cujo momento de apresentação foi 11/06/2025;há ofício precatório Id 4e12710, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id de64f68;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 0ea2214);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 116.693,18, em 07/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 38.425,66 de principal, R$ 61.294,26 de juros sobre o principal, R$ 3.058,23 de FGTS, R$ 4.864,57 de juros sobre o FGTS e R$ 9.050,46 de INSS cota reclamada. São Paulo, 2 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 116.693,18, em 07/05/2025, sendo: R$ 38.425,66 de principal,R$ 61.294,26 de juros sobre o principal,R$ 3.058,23 de FGTS,R$ 4.864,57 de juros sobre o FGTS eR$ 9.050,46 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 99Valor da parcela tributável - R$ 38.425,66 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008969-34.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008969-34.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012). São Paulo, 2 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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Processo nº 1008969-03.2025.4.01.3700

ID: 300603095

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008969-03.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. F. B. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

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RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008969-03.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1008969-18.2025.4.01.3307

ID: 295212397

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008969-18.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIELES MARES VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008969-18.2025.…

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