Resultados para "1008985-05.2023.8.26.0302" – Página 15 de 27

Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva x Traditio Companhia De Seguros

ID: 329727529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-98.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003103-98.2025.8.26.0079 (processo principal 1008985-97.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva - TRADITIO COMP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silva Mello Advogados Associados x Nova Conquista Fundações Eireli

ID: 307786535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005035-58.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NOVA CONQUISTA FUNDAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005035-58.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1008985-29.2023.8.26.0003) (processo principal 1008985-29.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SILVA ME… Processo 0005035-58.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1008985-29.2023.8.26.0003) (processo principal 1008985-29.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nova Conquista Fundações Eireli - Vistos. A Lei 15.109/2025 tem sua aplicação limitada aos processos em trâmite na Justiça Federal e trabalhista, pois, por se tratar de lei federal, não pode dispensar o pagamento de tributo estadual, tendo em vista a vedação de concessão de isenção heterônoma. No mais, ainda que assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que normas desta natureza são duplamente inconstitucionais, seja por vício de iniciativa, seja por violação à isonomia. Nesse sentido: (...)9. Vício de iniciativa e violação à igualdade tributária. Esta Corte decidiu que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, a concessão de isenção de taxa judiciária é matéria de iniciativa reservada aos órgãos superiores do Poder Judiciário (ADI 3.629, Rel. Min. Gilmar Mendes). 10. Sobre o tema, este Tribunal também já decidiu que viola a igualdade tributária lei que concede isenção de custas judiciais a membros de determinada categoria profissional pelo simples fato de a integrarem (ADI 3.260, Rel. Min. Eros Grau). 11. Ação conhecida parcialmente e, nessa parte, pedidos julgados parcialmente procedentes, para declarar a inconstitucionalidade do art. 10 da Lei nº 15.232/2018. Tese de julgamento: 1. Não viola a competência privativa da União lei estadual que dispõe sobre a recomposição de saldo de conta de depósitos judiciais. 2. É inconstitucional norma estadual de origem parlamentar que concede isenção a advogados para execução de honorários, por vício de iniciativa e afronta à igualdade. (ADI 6859, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 22-02-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-03-2023 PUBLIC 02-03-2023) Assim, mantenho a decisão anterior. Caso não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002059-94.2024.8.11.0009

ID: 331510049

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1002059-94.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002059-94.2024.8.11.0009. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002059-94.2024.8.11.0009. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA Vistos. Sem devaneios desnecessários, volvendo os olhos para as decisões do presente juízo e aquela proferida no HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 1008985-84.2025.8.11.0000, denota-se que, de maneira sucinta e acertada, houve a manutenção da prisão preventiva do requerente, não se vislumbrando qualquer equívoco na análise da matéria fática, tampouco na aplicação do direito. No acórdão lançado no HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 1008985-84.2025.8.11.0000 foi consignado que: " Ademais, como bem pontuado no parecer ministerial, "revela-se destituído de lógica jurídica cogitar-se da soltura do acusado após a pronúncia, quando permaneceu preso durante toda a fase de instrução criminal. A prolação da decisão de pronúncia, longe de fragilizar os fundamentos da prisão, os reforça, por representar juízo positivo de admissibilidade da acusação, após cognição sumária dos fatos e da autoria (...) Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DENEGO a ordem de habeas corpus”. Enfim, verifica-se que não houve qualquer alteração no cenário fático ou probatório capaz de ensejar a revogação da supramencionada decisão, caso em que uma nova análise acerca da possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão resultaria em mera redundância. Dessa feita, pelos fundamentos acima expostos e muito embora a segregação provisória possua natureza de medida drástica e indesejada, as razões para a sua decretação, por ora, subsistem, motivo pelo qual a custódia não deve ser revogada. Ante o exposto, por persistirem os mesmos fatos que embasaram originariamente o decreto cautelar, MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA. No mais, sigam-se os cumprimentos e aguarde-se a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Colíder, data automática do sistema. (assinado digitalmente) PAULA TATHIANA PINHEIRO Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005664-58.2024.8.26.0038

ID: 308729103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005664-58.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CRISTINA PESTANA CELTRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005664-58.2024.8.26.0038 (processo principal 1008985-21.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Elisabete Cristina Pestana Celtron - 1.Intime-se a exequente para, no prazo a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valentim Marcandalli x Banco Do Brasil S/A

ID: 316179136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008985-20.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM MARCANDALLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008985-20.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valentim Marcandalli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para se evitar decisões e mo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudete Alalou Giusti e outros x Marie Gidali e outros

ID: 279845931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008985-97.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE ALALOU GIUSTI INVEL ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA. YVONE ALALOU CIANFLONE

Polo Passivo:

MARIE GIDALI M GIDALI DANçAS EPP

Intimação

Advogados:

REJANNE MIZRAHI DENTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO FALLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Domingues Pereira (OAB 174336/SP), Fernando Augusto de Souza Oliveira (OAB 226828/SP), Carlos Augusto Falletti (OAB 83341/SP), Paula dos Santos Nogueira (OAB 306105/SP), Rejanne Mizrahi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. A. x A. De M. F.

ID: 326583745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016458-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

A. DE M. F.

Intimação

Advogados:

PRISCILA LESLIE DE LIRA ARMOND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA SEVERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016458-49.2023.8.26.0564 (processo principal 1008985-29.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aneliese Franco Ferrz Gonçalves e outros x Eden Carlos Ferraz

ID: 329785822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008985-98.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANELIESE FRANCO FERRZ GONçALVES PAULO SERGIO GONCALVES

Polo Passivo:

EDEN CARLOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008985-98.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aneliese Franco Ferrz Gonçalves - - Paulo Sergio Goncalves - Eden Carlos Ferraz - Vistos. Defiro o levantamento req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva x Traditio Companhia De Seguros

ID: 334893026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-98.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003103-98.2025.8.26.0079 (processo principal 1008985-97.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva - TRADITIO COMP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008985-55.2025.8.26.0004

ID: 296818539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008985-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008985-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.B.S. - Tendo em vista o endereço informado pelo autor como sendo o endereço da requerida M.L.A. de F. e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 268 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes