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Processo nº 1009212-91.2025.8.26.0506

ID: 293557487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009212-91.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Carvalho da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorr… Ver mais
Processo 0003855-49.2019.8.26.0348 (processo principal 1009212-95.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Serralheria Bronzatti Ltda - Me - Paulo Roberto Bastos Pedro - Resposta(s) do(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) juntada(s) aos autos… Ver mais
ADV: Michele Maria Miranda Ferreira (OAB 161120/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP) Processo 1009212-80.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosileide Januário Arrais Lopes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Fl. 300: a taxa paga refere-se a o cumprimento de sentença. Apesar… Ver mais
DESPACHO Nº 1009212-50.2023.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Município de Santa Gertrudes - Embargdo: Eixo Restautan… Ver mais

Processo nº 1510993-11.2022.8.26.0405

ID: 297727532
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510993-11.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.B. - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR réu M.B. E S., qualificado nos autos, à pena de 01 ano, 04 meses e 10 dias de re… Ver mais
Processo 0007134-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1019106-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Cristiane Victor de Souza - - Andre Macedo - Tatiana Pignatari - - Tiago Pessoa Rodrigues - Vistos. Intimem-se os executados, na pe… Ver mais
Intimação
Processo 1039805-60.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1009212-82.2023.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Fernando Cannata - Lps Company Ltda. - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o embargante a… Ver mais
Intimação
Processo 1039805-60.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1009212-82.2023.8.26.0564) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Fernando Cannata - Lps Company Ltda. - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o embargante a… Ver mais
Processo 0018106-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1009212-59.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Douglas Lima Trindade - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao D… Ver mais
Processo 0018106-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1009212-59.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Douglas Lima Trindade - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao D… Ver mais