Resultados para "1009327-80.2023.4.06.3802" – Página 15 de 22

L. C. S. S. x J. F. De S.

ID: 306283904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004510-90.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GREGUOLO RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUZENI SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004510-90.2023.8.26.0506 (processo principal 1009327-88.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S.S. - J.F.S. - Vistos. 1. Ante a not…

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L. C. S. S. x J. F. De S.

ID: 296062238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004510-90.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. S.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GREGUOLO RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUZENI SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004510-90.2023.8.26.0506 (processo principal 1009327-88.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S.S. - J.F.S. - Vistos. 1. Tendo em v…

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Claudenice Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 316773070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009327-75.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009327-75.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1008570-81.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudenice do Nascimento - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às pa…

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Claudenice Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 324145788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009327-75.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009327-75.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1008570-81.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudenice do Nascimento - Banco Pan S/A - Nos termos do artigo …

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Processo nº 1009327-62.2018.8.26.0020

ID: 327093310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009327-62.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009327-62.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Indefiro por ora, …

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Damasco Alonso Transportes - Eireli x Brado Logistica S/A

ID: 334663008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-90.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAMASCO ALONSO TRANSPORTES - EIRELI

Polo Passivo:

BRADO LOGISTICA S/A

Intimação

Advogados:

RONALD ROESNER JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002229-90.2023.8.26.0562 (processo principal 1009327-46.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Damasco Alonso Transportes - Eireli - Brado Logistica S/…

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I.D.P.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 322637261

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009327-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I.D.P.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009327-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ILMA DA PENHA SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009327-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ILMA DA PENHA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c38f4f9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22634/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009327-96.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000646-55.2022.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: ILMA DA PENHA SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041818, cujo momento de apresentação foi 17/06/2025;há ofício precatório Id 0ca90f8, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 648259b, homologado pela Decisão Id 0f7093d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 7090795);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 62.019,82, em 21/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 32.300,65 de principal, R$ 8.951,80 de juros sobre o principal, R$ 10.300,35 de FGTS, R$ 3.002,66 de juros sobre o FGTS e R$ 7.464,36 de INSS cota reclamada. São Paulo, 9 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 62.019,82, em 21/05/2025, sendo: R$ 32.300,65 de principal,R$ 8.951,80 de juros sobre o principal,R$ 10.300,35 de FGTS,R$ 3.002,66 de juros sobre o FGTS eR$ 7.464,36 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 42Valor da parcela tributável - R$ 23.447,42 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009327-96.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000646-55.2022.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009327-96.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000646-55.2022.5.02.0320). São Paulo, 9 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.D.P.S.

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Processo nº 1009327-18.2025.8.26.0020

ID: 302674200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009327-18.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARRAFORTE ALUMINIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009327-18.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barraforte Aluminio Eireli - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para…

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Processo nº 1009327-47.2025.4.01.3900

ID: 305543269

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009327-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASTRO SERRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURI CUOCO SAMPAIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARYKSON MORAES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009327-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1009327-74.2025.4.01.3600

ID: 307266347

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009327-74.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. E. M. V.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLO COSTA PERUCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009327-74.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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