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Processo nº 0002416-51.2025.8.26.0361

ID: 330894267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISE TAVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA AOKI MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002416-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1013362-36.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marise Tavares de Carvalho - Vistos. Fls. 86: Em sessenta…

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Processo nº 1009373-51.2025.8.26.0361

ID: 332161581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009373-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANGELIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009373-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Vangelio Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 222/223: anote-se a interposição. (Anotado) Mantenho a decisão que fo…

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Stephanie Otavia De Jesus Santos x Janso E Silva Sociedade De Advogados

ID: 306616249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009295-11.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE OTAVIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JANSO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SILOE NASCIMENTO SUBTIL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0009295-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1009567-22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stephanie Otavia de Jesus San…

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Processo nº 1009567-58.2025.8.26.0100

ID: 297813798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009567-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-58.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Jbcred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 48/53: Verifico que a procu…

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Processo nº 0003467-79.2024.8.26.0637

ID: 295399986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-79.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA MEDINA, “FêNIX FORMATURAS”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-79.2024.8.26.0637 (processo principal 1009567-04.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Jose da Silva Medina, “fênix Formaturas” - 1. Defiro o requerime…

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Processo nº 0004523-52.2023.8.26.0292

ID: 328047085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-52.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-52.2023.8.26.0292 (processo principal 1009567-06.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda …

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Processo nº 0006683-90.2023.8.26.0020

ID: 306430846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006683-90.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TECNICA BASCO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006683-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-56.2015.8.26.0020) (processo principal 1009567-56.2015.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid… Processo 0006683-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-56.2015.8.26.0020) (processo principal 1009567-56.2015.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Tecnica Basco Equipamentos Rodoviarios Ltda - Vistos. Peça sigilosa: 1- Em que pesem os argumentos lançados, não estão presentes os requisitos para que seja concedida a medida pretendida. Com efeito, não estão presentes os pressupostos para o deferimento do arresto, pois inexistem provas acerca de dilapidação de patrimônio ou de qualquer outro ato praticado pela requerida visando frustrar eventual execução. Cumpre consignar que o contraditório deve ser efetivo e plenamente garantido, imprescindível, para tanto, a prévia citação da sócia. É mister a prévia integração ao processo para a apresentação de eventual defesa, na medida em que o incidente em questão implica na direta assunção da execução ao patrimônio de terceiros originalmente alheios à demanda. Diante disso, indefiro o pedido de arresto. 2- Indefiro, por ora, a citação por edital da correquerida Nadir, por não terem se esgotados os meios para tentativa de localização da ré. Neste passo, para afastar futura arguição de nulidade, aponto à parte autora a necessidade de prévio esgotamento das pesquisas através dos sistemas informatizados SISBAJUD, SERASAJUD (Serasa), INFOJUD (Delegacia da Receita Federal), RENAJUD (Detran) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mediante recolhimento do valor necessário para a realização de pesquisas e impressões de informações junto aos 4 (quatro) primeiros órgãos, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Para realização de pesquisa junto ao TRE é necessário informar o número do título de eleitor ou o nome da mãe e data de nascimento da requerida. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP)

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T. C. D. x J. A. A. M.

ID: 303508936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002222-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. C. D.

Polo Passivo:

J. A. A. M.

Intimação

Advogados:

TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES COSTA

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Processo 0002222-51.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1014873-69.2023.8.26.0361) (processo principal 1014873-69.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.C.D. - …

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Processo nº 1010537-51.2025.8.26.0361

ID: 310109542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010537-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010537-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.J. - Não há falar em distribuição direcionada, vez que, não obstante a identidade de partes, os autos de nº 101…

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Processo nº 0005326-51.2025.8.26.0361

ID: 317216779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005326-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005326-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1025068-50.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson Pereira da Silva Levy - Vistos, I…

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