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Resultados para "1009637-83.2023.4.06.3803" – Página 15 de 20

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Intimação
Processo 1009637-69.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendim… Ver mais
Processo 1009637-30.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Teixeira de Lima - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Fls. 210 - A renúncia enviada por e-mail não pode ser considerada válida, nos termos do artigo 112, do… Ver mais
Intimação
Processo 1009637-94.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Disciplina o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". Ademais, o § 3º deste mesmo dis… Ver mais
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1009637-83.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelvan Lima da Cruz - Reqda: Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1009637-65.2025.8.26.0071

ID: 280621464
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Célia Cristina Alexandre Siqueira (OAB 496442/SP) Processo 1009637-65.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabio Henrique Moura - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento do débito de R$ 1.213,10 no prazo de 03(três) dias. Fic… Ver mais
Intimação
ADV: Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR), Camila Aparecida de Oliveira Fortunato (OAB 353966/SP) Processo 1009637-22.2021.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. A. S. A. P. S. - Exectdo: S. B. J. - Processo número de ordem: 2021/002271. Vistos. Pp.402: defiro. Prim… Ver mais

Processo nº 1009637-22.2025.8.26.0344

ID: 312718575
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009637-22.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Georgetti dos Santos - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração e declarações… Ver mais
Processo 0001993-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1009637-95.2019.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Isa Gabriela A Costa Santos - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda ME e outro - Vistos. Rejeito os embargos de declar… Ver mais
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