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Processo nº 1009670-60.2025.8.26.0037

ID: 330234908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009670-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO VIEIRA (OAB/SP 454.068)

Processo 1009670-60.2025.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela de Urgência - A.G.B. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e CONCEDO ALVARÁ autorizando que A. G. B., representada por sus curadora e filha M. R. B. M., formalize a contratação dos serviços advocatícios para def… Ver mais

Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Reinilson Teles Dos Santos

ID: 303267816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009670-95.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINILSON TELES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385) FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB/SP 299.295) THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB/SP 205.108) MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB/SP 130.057)

DESPACHO Nº 1009670-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria … Ver mais

Processo nº 1009670-49.2020.8.11.0006

ID: 316398681

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009670-49.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009670-49.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Concedo à parte recorrente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Diante a tem… Ver mais

Daniele Guimarães Zeferino Miranda e outros x Escola De Educação Infantil Além Das Letras S/C Ltda - Me

ID: 326015666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009670-65.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE GUIMARãES ZEFERINO MIRANDA VICTOR MIRANDA VIEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL ALéM DAS LETRAS S/C LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB/SP 290.831) JENIFFER AGRIPINA DE OLIVEIRA ALBERGARIA (OAB/SP 427.267)

Processo 1009670-65.2024.8.26.0176 (apensado ao processo 1000612-38.2024.8.26.0176) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daniele Guimarães Zeferino Miranda - - Victor Miranda Vi… Ver mais

Processo nº 1009670-60.2025.8.26.0037

ID: 326638012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009670-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO VIEIRA (OAB/SP 454.068)

Processo 1009670-60.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.G.B. - Vistos. 1- Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe para "Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária". Retifique-se o assunto. 2- Inicialmente, deverá a autora juntar procuração em n… Ver mais

J. P. R. De S. x F. H. S.

ID: 306021656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008761-40.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R. DE S.

Polo Passivo:

F. H. S.

Intimação

Advogados:

TAINARA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 420.741) LETÍCIA ALINE VALÉRIO ALVES (OAB/SP 408.688)

Processo 0008761-40.2022.8.26.0037 (processo principal 1009670-36.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P.R.S. - F.H.S. - Vistos. Fl. 387: A exequente co… Ver mais

Processo nº 1009670-60.2023.8.26.0577

ID: 294928685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009670-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 1009670-60.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Diante da manifestação de fls. 72, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre … Ver mais

Ana Clara Cardoso De Oliveira x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 291598028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-81.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) SILVIA ELENA MELLO S DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 86.920) JOSÉ COSME FERNANDES COUTO (OAB/SP 370.760)

Processo 1009670-81.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Clara Cardoso de Oliveira - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência (fls. 62/63), CONDENAR a ré em obrigação de… Ver mais

Processo nº 1009670-18.2025.4.01.3100

ID: 323648902

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009670-18.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIELMA SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBESON MAGAVE RAMOS (OAB/AP 4.655)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009670-18.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIELMA SOUZA AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão de benef… Ver mais

Processo nº 0012609-06.2023.8.26.0100

ID: 327115462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012609-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 337.502)

Processo 0012609-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1009670-47.2020.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Romilda Mendes de Oliveira - Vistos. 1- Diante da impugnação apresentada, faculto às partes, em 15 dias, indicarem nome consensual para ser… Ver mais

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