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"1009711-13.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 15 de 21

Hudson Henrique Galieta x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311174389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013164-10.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON HENRIQUE GALIETA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO ALVES DE CASTRO ROLDÃO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013164-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1009711-87.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hudson Henrique Galieta - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -…

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Processo nº 1009711-17.2025.8.26.0008

ID: 316395664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009711-17.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DE A. G. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-17.2025.8.26.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - F.F.A. - - G.B.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação extrajudicial (fls. 01/03) e, consequentemente, J…

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Processo nº 1009711-37.2017.8.26.0286

ID: 315682467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-37.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-37.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Cleuza Pereira de Souza - Vistos. Pg. 572: Ciência à parte autora. Oficie-se à Farmácia Central de Itu s…

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Processo nº 1009711-40.2024.8.26.0529

ID: 328043072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-40.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MOLINA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-40.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Molina de Melo - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há informações do CPF …

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P. M. D. R. D. S. x A. C. F. e outros

ID: 293585688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1009711-87.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. R. D. S.

Polo Passivo:

A. C. F. F. C. E A. E. L. G. E A. A. J. C. F. J. J. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DONIZETI CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUMER ALBERT TRESSOLDI DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA CAMPANI DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-87.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1012976-58.2021.8.26.0625) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.R.S. - J.C.F. - - A.C.F. - - Gradim e Advogado…

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Processo nº 1009711-56.2025.8.26.0577

ID: 293282088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009711-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARIZA SIVIERO ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE ANDRÉ ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON ALVARES

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Processo 1009711-56.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ariza Siviero Alvares - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido fo…

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Processo nº 1009711-10.2024.4.01.3200

ID: 333389010

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-10.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILCE DO SOCORRO SALES ABADIA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009711-10.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Alceu Barreto Cardoso Filho e outros x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 329849338

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009711-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU BARRETO CARDOSO FILHO ALOISIO CARDOSO DE MORAES ANA MARIA CARDOSO CONCEICAO SANTOS CARDOSO J.F.C. LEILA JUSTINO CARDOSO LUIZA SANTOS CARDOSO MARCIA JUSTINO CARDOSO MARIO JUSTINO CARDOSO SILMARA APARECIDA FERREIRA CARDOSO VANDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009711-59.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009711-59.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ac21e8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23392/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009711-59.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0066000-51.2006.5.02.0014 – 14ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. SP CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046128, cujo momento de apresentação foi 24/06/2025;há ofício precatório Id bb5b873, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 59121aa, homologado pela Sentença de Liquidação Id 59121aa;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 80471fe);A decisão de ID 64976fb habilitou Ana Maria Cardoso Piaziani, Vanda Maria dos Santos, Silmara Aparecida Ferreira Cardoso como sucessores de 16,67% do crédito, respectivamente; Alceu Barreto Cardoso Filho, Aloísio Cardoso Moraes, Luiza Santos Cardoso e Conceição Santos Cardoso a 8,33% do crédito, respectivamente, e Leila Justino Cardoso, Marcia Justino Cardoso e Mario Justino Cardoso a 5,56% do crédito, respectivamente;foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução aos sucessores Ana Maria Cardoso Piaziani, Vanda Maria dos Santos, Silmara Aparecida Ferreira Cardoso, Alceu Barreto Cardoso Filho, Aloísio Cardoso Moraes, Luiza Santos Cardoso e Leila Justino Cardoso.o valor correto a requisitar é a importância de R$ 39.879,64, em 24/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 10.750,86 de Principal, R$ 23.885,21 de Juros sobre o principal, R$ 860,07 de FGTS, R$ 1.910,81 de Juros sobre o FGTS e R$ 2.472,69 de INSS da Reclamada. São Paulo, 16 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 39.879,64, em 24/06/2025, sendo: R$ 10.750,86 de Principal,R$ 23.885,21 de Juros sobre o principal,R$ 860,07 de FGTS,R$ 1.910,81 de Juros sobre o FGTS eR$ 2.472,69 de INSS da Reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 103Valor da parcela tributável - 10.750,86 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009711-59.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0066000-51.2006.5.02.0014), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009711-59.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0066000-51.2006.5.02.0014). São Paulo, 16 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.F.C.

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Processo nº 1009711-42.2022.8.26.0066

ID: 307950305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009711-42.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-42.2022.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira. Vistos. Defi…

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Processo nº 1009711-80.2024.4.01.3306

ID: 297590548

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009711-80.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BARTO OTACILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA DA SILVA PASTOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009711-80.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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