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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 0001896-45.2023.8.26.0302

ID: 326902435
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001896-45.2023.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Silvio Fernando Caravieri - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507627-45.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Processo nº 1009726-38.2024.8.11.0040

ID: 315201475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1009726-38.2024.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intima… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1009726-70.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SILVA MAIA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUST… Ver mais
Processo 0003153-85.2024.8.26.0362 (processo principal 1009726-35.2018.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Condomínio Residencial Vila Lobos - Central do Pallet´s Industria e Comércio Ltda - Gilberto Giansante - Vistos. Diante do solicitado pela administradora… Ver mais
Intimação
Processo 1009726-23.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Flores - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. … Ver mais
Processo 1009726-11.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Bruno Henrique Rodrigues de Lima - Município de São Bernardo do Campo e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do a… Ver mais
Processo 1009726-11.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Bruno Henrique Rodrigues de Lima - Município de São Bernardo do Campo e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do a… Ver mais

Processo nº 1009726-32.2016.8.26.0127

ID: 294150403
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009726-32.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a fim de se obter informações sobre a existência de fundos de previdência privada em nome do devedor acim… Ver mais
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