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Processo nº 0017159-53.2024.8.26.0506

ID: 300722946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017159-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUY STORTI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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Processo 0017159-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1009870-52.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ruy Storti Junior - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para …

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Processo nº 1009870-57.2023.8.26.0451

ID: 276988642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009870-57.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1009870-57.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Flavio Montebelo Nunes, Antonio Flavio Montebelo Nunes - Vistos. …

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Processo nº 1009870-57.2023.8.26.0451

ID: 276439694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009870-57.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1009870-57.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Flavio Montebelo Nunes, Antonio Flavio Montebelo Nunes - Vistos. …

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Processo nº 1009870-67.2025.8.26.0037

ID: 326578285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-67.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA MACHADO KLEMMTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-67.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - CHRISTOPHER DA SILVA SANTANA, registrado civilmente como Thais Cristina da Silva Santana - Vistos. A compe…

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Lucia Helena Carvalho Gonzalez x Edmilson Santos De Aquino

ID: 331787476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005222-38.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA CARVALHO GONZALEZ

Polo Passivo:

EDMILSON SANTOS DE AQUINO

Intimação

Advogados:

MICHELE PEREIRA DE MORAES ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005222-38.2025.8.26.0562 (processo principal 1009870-15.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lucia Helena Carvalho Gonzalez - Edmilson Santos de Aquino - Manifeste…

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Processo nº 0000255-03.2025.8.26.0609

ID: 330346969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000255-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DO C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000255-03.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002304-34.2024.8.26.0609) (processo principal 1002304-34.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0000255-03.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002304-34.2024.8.26.0609) (processo principal 1002304-34.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.M.C.J. - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora, na qual o executado alega que os valores bloqueados possuem natureza alimentar, por se tratarem de salário depositado em conta bancária. O débito executado é de R$ 6.726,42 (fls. 152), tendo sido bloqueado o valor total de R$ 8.433,77. Às fls. 174, o executado comprova que recebe remuneração mensal no valor de R$ 1.608,06, depositada na conta nº 000010842691, do Banco Santander, tratando-se de verba de natureza salarial, impenhorável nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Todavia, não há nos autos qualquer elemento que demonstre que os demais valores bloqueados decorrem de verba alimentar ou que a conta bancária em questão seja exclusivamente destinada ao recebimento de salário. Ademais, cumpre ressaltar que o C. Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento em sua Corte Especial, firmou entendimento pela possibilidade de relativização da impenhorabilidade das verbas alimentares, para além das hipóteses previstas em lei, quando restarem inviabilizados outros meios executórios que garantam a efetividade da execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição sobre os rendimentos do executado (STJ, Corte Especial, REsp 1.874.222, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 19/04/2023). No caso, mostra-se cabível o desbloqueio parcial dos valores constritos, no tocante: (i) à quantia de R$ 1.608,06, comprovadamente referente a salário; e (ii) ao valor remanescente ao necessário para garantir o débito executado, qual seja, R$ 99,29. Ademais, o valor que permanecerá bloqueado, no montante de R$ 6.726,42, corresponde exatamente ao total do débito exequendo, sendo, portanto, suficiente para assegurar a efetividade da execução, sem comprometer a subsistência do devedor. Diante do exposto, defiro parcialmente a impugnação à penhora para determinar o desbloqueio do valor total de R$ 1.707,35, correspondente à verba salarial comprovada (R$ 1.608,06) e ao excedente ao valor do débito (R$ 99,29). Após o trânsito em julgado dessa decisão, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, ficando autorizado o levantamento pela parte exequente após expedição de formulário MLE (fls. 211). Int. - ADV: TAIS CANTAGALLO CARDELIQUIO (OAB 412311/SP), ANGELA SILVA DE SOUSA (OAB 413724/SP)

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Processo nº 1010355-34.2024.8.26.0609

ID: 297582335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010355-34.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO START

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-34.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Start - Vistos. Tendo em vista a notícia de quitação, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a …

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Fernando De Jesus Preto x Anderson Aparecido Stuqui e outros

ID: 309287484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003486-32.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE JESUS PRETO

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO STUQUI EMERSON JOSE DE OLIVEIRA SILVA WELLINGTON BARBOSA ALVES

Intimação

Advogados:

RENATO MAZZAFERA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA MARTINS CÂMARA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HINGRITHI LEITE DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003486-32.2024.8.26.0008 (processo principal 1009870-62.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fernando de Jesus Preto - Emerson Jose de Oliveira Silva - …

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Processo nº 1009870-15.2024.8.26.0292

ID: 295247909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-15.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MORANA FRANQUIA DE ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY BOTELHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-15.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morana Franquia de Acessórios Ltda. - Vistos. Pp. 119/120: Diante da distribuição de embargos à execução, recebido…

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Processo nº 1009870-15.2024.8.26.0292

ID: 292107770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-15.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MORANA FRANQUIA DE ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY BOTELHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-15.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morana Franquia de Acessórios Ltda. - Vistos. Pp. 119/120: Diante da distribuição de embargos à execução, recebido…

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