Resultados para "1010169-07.2021.8.26.0127" – Página 15 de 20

Processo nº 1010169-46.2025.8.13.0024

ID: 283659313

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010169-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LILIAN FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Vistos etc. I Considerando a manifestação da…

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Processo nº 1010169-60.2025.4.01.3307

ID: 326630306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-60.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANNA SOUZA BARROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE BARBOSA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010169-60.2025.…

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Processo nº 1010169-95.2025.8.26.0602

ID: 306452842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NABAS BOIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Pedrosa da Silva - Nº de Ordem: 2025/000745 Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 c…

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Processo nº 1010169-97.2024.4.01.3306

ID: 283623624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-97.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FONSECA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010169-97.2024.4.01.3306 AT…

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Henrique Fernandes Antunes e outros x Air Canada

ID: 279769276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-05.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERNANDES ANTUNES PAULA ANDREA GOMES BORTOLIN

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1010169-05.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Andrea Gomes B…

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Processo nº 1010169-82.2025.8.26.0477

ID: 296879043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010169-82.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COCIOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-82.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regularização de guarda - A.A.O. - Vistos. Verifica-se, em detida análise dos autos, que a requerente é avó materna da c…

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Processo nº 1010169-43.2025.8.26.0005

ID: 293466041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010169-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. G. DA F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-43.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.F.O. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o exec…

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Processo nº 1010169-21.2023.8.26.0132

ID: 316832337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010169-21.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA - ABRAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-21.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Considerando a informação de que o(s) crédito(s) foi(ram) integralme…

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Processo nº 1010169-09.2025.4.01.4100

ID: 331031468

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-09.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAIS FABIANA DREON BUSANELLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010169-09.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: L. S. M. Advogado(s) do reclamante: TH…

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Processo nº 1010169-59.2025.8.26.0032

ID: 303777775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010169-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA JESSICA GARDINAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode se… Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora contra ato administrativo que lhe aplicou a pena de cassação da CNH, sob o argumento de ter sido autuada durante o período em que cumpria pena de suspensão; alega que a infração cometida não é de sua autoria e sim de terceiro, e ainda que não recebeu a respectiva notificação. Inviável o deferimento da tutela de urgência sem a formalização do regular contraditório. Há de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade do ato da Administração, que não podem ser afastadas sem prova cabal da violação à lei. Não demonstrado, de plano, ilegalidade ou arbitrariedade do ato atacado, deve ser privilegiado o ato administrativo em detrimento do particular. Nesse sentido já se decidiu: As multas de trânsito, como atos administrativos, possuem presunção de legitimidade. A penalidade delas decorrentes suspensão do direito de dirigir -, até prova em contrário é legítima, sendo razoável a sua manutenção até decisão final da ação (TJSP - AC 990.10.382.332-2). Observo, contudo, que esta decisão poderá ser revista, no curso do processo, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se o requerido para que apresente defesa, em 30 dias, acompanhada da documentação que entender pertinente. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)

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