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Estado De São Paulo x Victor Fernandes De Souza

ID: 329523455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010226-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010226-78.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Fernandes de Souza - Magistrado(a) Be…

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Waldemar De Cassia Alves De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 314361671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-81.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR DE CASSIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-81.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldemar de Cassia Alves de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em atenç…

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Processo nº 1010226-27.2025.4.01.4100

ID: 325774578

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-27.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010226-27.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: VANIA REGINA SANTOS DE MORAES AUTOR: I. M. D. M. Advogado(s) do reclama…

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Banco Do Brasil S/A x Delma Dos Santos Rodrigues

ID: 301876641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010226-70.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DELMA DOS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-70.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Delma dos Santos Rodrigues e outro - Vistos. 1) Determino à serventia que verifiqu…

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Processo nº 1010226-77.2025.8.26.0032

ID: 294730792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-77.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARQUES DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-77.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Marques de Faria - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis d…

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Estado De São Paulo x Katayama Alimentos Ltda

ID: 292577904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010226-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KATAYAMA ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADLER SCISCI DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010226-48.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amalia Klara Ashkenazi x Condomínio Edifício Acácia e outros

ID: 326427333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008967-93.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMALIA KLARA ASHKENAZI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ACáCIA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação

Advogados:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CIVIDANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008967-93.2021.8.26.0003 (processo principal 1010226-77.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amalia Klara Ashkenazi - Condomínio Edifício Acácia - -… Processo 0008967-93.2021.8.26.0003 (processo principal 1010226-77.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amalia Klara Ashkenazi - Condomínio Edifício Acácia - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Condomínio Edifício Acácia ; Valor atualizado: R$ 43.639,65 (fls. 1180). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)

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Processo nº 1010226-52.2025.8.26.0008

ID: 331525858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010226-52.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-52.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-…

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Eliomar Guedes Cavalcanti e outros x Jucilene Gomes De Barros e outros

ID: 326067568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005394-25.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR GUEDES CAVALCANTI SONIA MARIA BORDON CAVALCANTI

Polo Passivo:

JUCILENE GOMES DE BARROS JUREMA GOMES DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROSANE DOS SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SARAIVA VINHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005394-25.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010226-89.2020.8.26.0020) (processo principal 1010226-89.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0005394-25.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010226-89.2020.8.26.0020) (processo principal 1010226-89.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Eliomar Guedes Cavalcanti - - Sonia Maria Bordon Cavalcanti - Jucilene Gomes de Barros - - Jurema Gomes dos Reis - Vistos. 1. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada às fls. 56/64, na qual as executadas afirmam que a intimação para o pagamento voluntário do débito é nula, uma vez que deveria ter sido realizada pessoalmente, por não possuírem advogado constituído nos autos. Além disso, alegam que há excesso de execução e que o valor bloqueado, por meio do Sisbajud, é impenhorável por se tratar de quantia inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, mantida em conta poupança. Pretendem o acolhimento da Impugnação com a declaração de nulidade da intimação para pagamento do valor executado e a intimação pessoal de ambas, nos termos do artigo 513, § 2°, inciso II, do Código de Processo Civil, suspendendo-se o presente incidente. Pedem, ainda, o desbloqueio das contas bancárias, e a condenação das exequentes ao pagamento de honorários advocatícios. Requerem a concessão da gratuidade processual. Acostaram aos autos os documentos de fls. 65/82. Os exequentes apresentaram manifestação às fls. 83/88, na qual afirmam que a intimação para o pagamento do valor executado não é nula, que não há excesso de execução e que a parte executada se utiliza da conta poupança, na qual foi bloqueado valor, como conta corrente e, diante disso, a quantia não é atingida pela impenhorabilidade. No entanto, para que as executadas não aleguem que houve cerceamento de defesa pedem que ambas sejam intimadas para apresentar os extratos da referida conta poupança. Pretende a rejeição da Impugnação. Manifestação dos exequentes, às fls. 89/92, requerendo a inclusão no cadastro dos autos da prioridade na tramitação e o prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Conforme se infere às fls. 18 do presente incidente, a intimação das executadas, ora impugnantes, para o pagamento voluntário do valor executado, foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico, em nome do Dr. Fábio Siqueira Dias. No entanto, a sentença, proferida às fls. 176/178 dos autos principais, já havia determinado a exclusão do nome do referido advogado, como representante das impugnantes, do cadastro dos autos, uma vez que ausente procuração nos autos. Diante disso e da constituição de novo advogado pelas impugnantes (fls. 65/68), forçoso reconhecer a nulidade da intimação de ambas para pagamento da quantia devida e a necessidade de intimá-las, por meio de seu patrono, para pagamento voluntário do débito. Sobre o excesso de execução, a questão está preclusa diante da sentença transitada em julgado e valor nela fixado. No tocante aos valores bloqueados, diante da ausência de comprovação de que as quantias se encontram em conta poupança, ônus que se atribui às impugnantes (artigo 854, § 3º, do CPC), os bloqueios serão, por ora, mantidos. Ante o exposto, acolho, em parte, a Impugnação apresentada para: (i) reconhecer a nulidade da intimação da decisão de fl. 16 e intimar as executadas, por meio de seu advogado, via imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 13), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (ii) a fim de viabilizar a apreciação do pedido de desbloqueio de valores, determinar que as executadas apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários dos 3 (três) meses que antecederam aos bloqueios realizados e do mês em que os bloqueios foram efetivados. Após, manifestem-se os exequentes no prazo de 5 (cinco) dias e conclusos na fila dos urgentes. 2. Sem prejuízo, para a apreciação do pedido de gratuidade processual, deverão as executadas apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de que não realizou a entrega. 3. Para a análise da pretendida anotação no cadastro dos autos da prioridade na tramitação, apresentem os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, seus documentos de identificação pessoal. Int. - ADV: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP)

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Jardel De Jesus Rezende x Banco Bradesco S/A

ID: 307481966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-36.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JARDEL DE JESUS REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-36.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jardel de Jesus Rezende - BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os …

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