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Processo 1010245-39.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mônica Maciel de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Decido. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para ordenar a revisão do contrato, aplicando-se a taxa média de mercado pr… Ver mais

Processo nº 1010245-58.2023.8.11.0004

ID: 320880182
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1010245-58.2023.8.11.0004. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS EXECUTADO: BAPTISTA TEIXEIRA Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada não foi efetivamente citada. Portanto, indefiro o… Ver mais
Intimação
Processo 1010245-50.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin… Ver mais
Processo 1010245-60.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jardim Exótico Mudas LTDA - - Bouquê Gigante LTDA - - Eliane Brito Alegre - - Camila Brito Alegre - Intimação aos interessados para manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobre a prop… Ver mais
Processo 1010245-39.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mônica Maciel de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E… Ver mais
Processo 1010245-60.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jardim Exótico Mudas LTDA - - Bouquê Gigante LTDA - - Eliane Brito Alegre - - Camila Brito Alegre - Vistos. Antes de analisar a questão dos honorários periciais, a fim de buscar a … Ver mais
Processo 1007291-20.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1010245-73.2017.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Diuvaniza de Sousa Feitosa - Irene dos Santos Prado e outro - Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram até o momento no aguardo … Ver mais
Processo 1010245-73.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Cleide Santana Santos - Assim, nos termos dos artigos 48 da Lei 9099/95 e 1022, inciso I, do CPC, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para sanar a obscuridad… Ver mais
ADV: Veronica Mastrangelo (OAB 174146/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Maria Cecília Moron França Luz (OAB 361184/SP), Cristiana de Hollanda Souza (OAB 412615/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1010245-60.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial… Ver mais
Processo 1010245-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcelo Vinícius dos Anjos Amaral - - Luiz Fernando Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a… Ver mais
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