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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010270-58.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALDENIZIA ASSUNCAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, M… Ver mais
ADV: Gustavo Gomes Silva (OAB 389617/SP), Diego Lazaro Picolo Massacani (OAB 429283/SP), Raonny Ricardo Fernandes da Cruz (OAB 467538/SP) Processo 1010270-22.2023.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. V. R. da S. , B. R. A. - Reqdo: E. F. G. de A. - Vistos. Defiro a que… Ver mais

Processo nº 1010270-08.2023.8.26.0084

ID: 320984400
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010270-08.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - D.A.C. - Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, além das constantes dos autos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão, ou se pretendem o julgamento no estado que… Ver mais

Processo nº 1500896-03.2024.8.26.0624

ID: 307636102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500896-03.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária - YGOR FERNANDES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO - JUDICIAL Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1004112-47.2022.5.02.0000 : JUÍZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a… Ver mais

Processo nº 1010270-57.2023.8.11.0041

ID: 299650152
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1010270-57.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ROSINEI NASCIMENTO DOS SANTOS PEIXOTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de manifestação formulada por Caio Carvalho S… Ver mais

K. R. L. x L. F. F.

ID: 323341768
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010270-43.2022.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.L. - L.F.F. - Vistos. Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso. Nos termos do artigo 102, VI, das NSCGJ, em caso de just… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010270-91.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1010270-74.2023.4.01.3305

ID: 308890926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1010270-74.2023.4.01.3305 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1010270-79.2025.8.26.0361

ID: 306991613
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1010270-79.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Comprove a autora o recolhimento da taxa judiciária, bem como da despesa à citação via Portal Eletrônico (na guia FEDTJ, código 121-0, no valor de R$32,75), no prazo de 1… Ver mais
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