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Resultados para "1010302-08.2025.8.26.0451" – Página 15 de 37

Processo 1010302-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jaqueline de Oliveira Lafraya Hilario - Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Defiro o pedid… Ver mais
Intimação
Processo 0003042-49.2025.8.26.0077 (processo principal 1010302-97.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - - E.C.S.S. - - R.S.S.S. - - E.S.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença tem como objetivo a cobrança de prestação alimentícia, deverá a p… Ver mais
Processo 0009847-17.2022.8.26.0564 (processo principal 1010302-96.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleidimar Leite de Souza - Sheila Guerreiro dos Santos Silva 15539950828 - - Sheila Guerreiro Santos da Silva - Certifico e dou fé, conforme determinado, que… Ver mais
Processo 1010302-62.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Claudia Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do quanto já determinado na decisão de fl. 214, como, ainda, observado pelo Município requerido à fl. 252, em derradeira oportunid… Ver mais

Processo nº 1011369-08.2025.8.26.0451

ID: 300944512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-08.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Murilo da Silva Gonçalves - 1.Cite(m)-se para contestação (defesa) em 15 (quinze) dias úteis, cientificando-se fiadores, sublocatários e ocupantes, se houver. Cópia deste despacho serve de mandado ou … Ver mais
Processo 1000117-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Thais Lacerda Rodrigues - Rps Engenharia Eireli - - Direcional Engenharia S/A e outro - Vistos. Negado provimento ao recurso de agravo, anote-se e cumpra-se a intimação do perito determinada às fls. 477/… Ver mais
Processo 1005064-08.2025.8.26.0451 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciana Aparecida Arus - Banco Santander (Brasil) S/A - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos e os RE… Ver mais

Processo nº 1005937-08.2025.8.26.0451

ID: 335129344
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005937-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Luciene Amorim Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as p… Ver mais
Intimação
Processo 1010399-08.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.S.S. - - L.P.S.S. - Vistos. Ante o comprovado nos autos, com a concordância do M.P., defiro o pedido de fls. 28/29, dê-se baixa na audiência designada junto ao CEJUSC (sala 01 - 30/07/2025 - 13:30h), comunic… Ver mais

Processo nº 1007489-08.2025.8.26.0451

ID: 294189225
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007489-08.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S.B. - - F.A.B. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com funda… Ver mais
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