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Resultados para "1010302-40.2023.8.26.0269" – Página 15 de 17

Processo 1010302-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jaqueline de Oliveira Lafraya Hilario - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAQUELINE DE OLIVEIRA LAFRAYA HILARIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

Processo nº 1010302-88.2025.8.13.0024

ID: 281948913
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010302-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLEA SOARES RIBEIRO DINIZ ADVOGADO(A) : LETICIA BATISTA COSTA (OAB MG206959) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, bem como em atendimento à Recomendaçã… Ver mais

Processo nº 1010302-92.2022.4.01.3312

ID: 317122349
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCEMILDES SOARES DE ARAUJO Advogados do(a) RECORRENTE: SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA67762-A, GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-74.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: José Roberto Pereira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1010302-20.2025.8.11.0000

ID: 311106426
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010302-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010302-20.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: C. da S. M. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. N. dos S. (E por s… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010302-51.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELMA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - RO1… Ver mais

Processo nº 1010302-88.2025.8.13.0024

ID: 312682188
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010302-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLEA SOARES RIBEIRO DINIZ ADVOGADO(A) : LETICIA BATISTA COSTA (OAB MG206959) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça e, devidamente intimada, juntou documentos que comprovam a alegada hipos… Ver mais

Processo nº 1010302-12.2025.8.26.0482

ID: 276745787
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Noely Maia Daleffi (OAB 481284/SP), Isabelle Carapinha Ribeiro (OAB 217481/MG) Processo 1010302-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Murad - Vistos. Afirma o autor que as postagens realizadas pelos réus na rede social Facebook o coloca, enquanto profiss… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1010302-33.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENY MAIKOS BRITO TEIXEIRA MATOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
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