Resultados para "1010303-57.2022.8.26.0302" – Página 15 de 20

Processo nº 1010303-50.2023.8.26.0196

ID: 290718838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-50.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GROWN UP ELETRICA ILUMINAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-50.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grown Up Eletrica Iluminação Ltda Me - Vistos. 1 - Pág : 117: Ante a falta de citação do(a) requerido(a) e a…

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Processo nº 1010303-30.2022.4.06.3800

ID: 277983557

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-30.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA RODRIGUES MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAEL REZENDE SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010303-30.2022.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : MARIA ANGELICA RODRIGUES MENDONCA ADVOGADO(A) : MICHAEL REZENDE SANTOS (OAB MG103441…

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Processo nº 1010303-90.2025.4.01.9999

ID: 294986731

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010303-90.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1010303-84.2023.4.06.3803

ID: 294643055

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010303-84.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1010303-84.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MARINA RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) EMENTA DI…

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Processo nº 1010303-90.2025.4.01.9999

ID: 295102580

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010303-90.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1010303-39.2025.4.01.4002

ID: 281150265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-39.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-39.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010303-64.2023.4.01.3305

ID: 277236845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-64.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LIGIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-64.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010303-48.2025.4.01.3902

ID: 326635028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-48.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH SOUZA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-48.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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G F Materiais Para Construção x Izildinha Aparecida Berttoloti Rogerio

ID: 320737676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007878-57.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G F MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Polo Passivo:

IZILDINHA APARECIDA BERTTOLOTI ROGERIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATHEUS ROGÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOCOLOWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007878-57.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007878-57.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: G F Materiais para Construção e outro - Apda/Apte: Izildinha Aparecida Berttoloti Rogerio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PISOS DE CERÂMICA. RECURSOS APRESENTADOS PELAS PARTES. EXAME: REQUERENTE QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO. LAUDO TÉCNICO, PRODUZIDO A PARTIR DE CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPARCIAIS, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NÃO CONTRARIADO POR OUTROS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA DE TONALIDADE NO PISO EM PERCENTUAL ACIMA DO PERMITIDO POR NORMA DA ABNT. CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADAS PELOS RÉUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA PELA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCASIONADOS À CONSUMIDORA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, 12, 18 E 25, §1º, DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO, TODAVIA, REDUZIDO PARA R$ 7.000,00, QUE CORRESPONDE À QUANTIA INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL E, ADEMAIS, É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

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Processo nº 1010303-58.2021.8.26.0604

ID: 293380422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010303-58.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CASAGRANDE BASTOS LUCIANO DE FREITAS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO KRAOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-58.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano de Freitas Bastos - - Angela Casagrande Bastos - Jaqueline Fernandes Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 243/245: p…

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