"1010357-52.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 15 de 26

Alfredo Romualdo Fontanari x Município De Jahu

ID: 298271135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007668-52.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO ROMUALDO FONTANARI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) LUIZ FELIPE RODRIGUES (OAB/SP 520.305)

Processo 0007668-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1009439-48.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Alfredo Romualdo Fontanari - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/201… Ver mais

Aline Regiane Forigo x Município De Jahu

ID: 297194375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006203-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE REGIANE FORIGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590)

Processo 0006203-08.2024.8.26.0302 (processo principal 1008514-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Aline Regiane Forigo - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que … Ver mais

Luiz Otávio Pereira Florêncio x Associação Atlética Palmeiras

ID: 313438610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002505-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTáVIO PEREIRA FLORêNCIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA PALMEIRAS

Intimação

Advogados:

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB/SP 206.303) RAFAEL GALVÃO DO NASCIMENTO (OAB/SP 390.022) BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI (OAB/SP 440.673)

Processo 0002505-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1000851-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Otávio Pereira Florêncio - Associação Atlética Palmeiras - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes com a concordância dos patronos (fls. 26/27),… Ver mais

Processo nº 1010357-02.2024.4.01.3303

ID: 307994076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010357-02.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB/BA 49.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1010357-02.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONINA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais

Ap Wireless Brasil Investimentos Imobiliários Ltda. x Condomínio Edifício Station Square

ID: 301334026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-16.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STATION SQUARE

Intimação

Advogados:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 84.529) JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB/SP 262.822) FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB/SP 275.870) ÁLVARO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS (OAB/RJ 93.450)

Processo 0001839-16.2024.8.26.0068 (processo principal 1010357-17.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - AP Wireless Brasil Investimentos Imobiliários Ltda. - Condomínio Edifício Statio… Ver mais

Processo nº 0002255-28.2025.8.26.0624

ID: 294239901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002255-28.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MIRLENE GALVãO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543)

Processo 0002255-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1010357-90.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Sandra Mirlene Galvão Camargo - Vistos. Intime-se a Requerida, nos termos do artigo 536, do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de f… Ver mais

João Sabino De Oliveira x Vivo S/A

ID: 278202015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010357-79.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO SABINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIVO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN (OAB/SP 287.174) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

ADV: Mariana Menin (OAB 287174/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1010357-79.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Sabino de Oliveira - Reqda: Vivo S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte recorren… Ver mais

Processo nº 1010357-32.2025.8.26.0071

ID: 278952625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010357-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAYME ALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY SKARLATH MARQUES FERREIRA GARCIA (OAB/SP 501.397)

ADV: Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia (OAB 501397/SP) Processo 1010357-32.2025.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Jayme Alves Neto - Vistos. Fls. 48/49. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1)… Ver mais

Sione Sueli Medeiros De Souza Ferreira x Município De Jahu

ID: 303957113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002966-29.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIONE SUELI MEDEIROS DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

Processo 0002966-29.2025.8.26.0302 (processo principal 1001530-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sione Sueli Medeiros de Souza Ferreira - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 0… Ver mais

Espolio De Pedro Zorzin x Município De Jahu

ID: 300946570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-37.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE PEDRO ZORZIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 494.977)

Processo 0002334-37.2024.8.26.0302 (processo principal 1002209-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Pedro Zorzin - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2… Ver mais

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