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Processo nº 1010362-73.2023.8.26.0637

ID: 339069974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010362-73.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SéRGIO RICARDO STANGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

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THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

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Processo 1010362-73.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Sérgio Ricardo Stangari - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por …

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Processo nº 1010362-97.2025.8.26.0477

ID: 301013393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010362-97.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB ARENITO PARANá / SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO

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Processo 1010362-97.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Arenito Paraná / São Paulo - Vistos. Fls. 120/123: defiro…

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Processo nº 1010362-45.2024.8.26.0053

ID: 313758010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010362-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LEONICE MUMISSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB

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Processo 1010362-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Leonice Mumisso - …

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Processo nº 1010362-73.2023.8.26.0637

ID: 317767344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010362-73.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STANCOLOR REPORTAGENS FOTOGRáFICAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

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THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

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Processo 1010362-73.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stancolor Reportagens Fotográficas - Me - Vistos. 1. Cancele-se o bloqueio e as ordens em aberto de fls…

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Processo nº 1010362-88.2025.8.26.0577

ID: 323277168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010362-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE LAZARI

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Processo 1010362-88.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Diante das especificidades da …

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Helton Alves Bueno x Spe Wgsa 02 Empreedimentos Imobiliários S/A

ID: 337783002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-42.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELTON ALVES BUENO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 1010362-42.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Helton Alves Bueno - Spe Wgsa 02 Empreedimentos Imobiliários S/A - Conheço os embargos declarat…

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Processo nº 8015679-54.2019.8.11.0001

ID: 257191982

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8015679-54.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR BELEM DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA BARTOLINA DA ROSA

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Vistos, etc. Não havendo o pagamento voluntário, defiro o pedido da parte Exequente e determino que seja realizada tentativa de penhora no valor de R$ 4.870,80 (quatro mil e oitocentos e setenta reai… Vistos, etc. Não havendo o pagamento voluntário, defiro o pedido da parte Exequente e determino que seja realizada tentativa de penhora no valor de R$ 4.870,80 (quatro mil e oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema Sisbajud, sendo registrado o protocolo sob o número 20250028836007, na modalidade de repetição programada pelo período de 30 dias. Neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo art. 854 do CPC. Dessa tentativa de bloqueio, não houve sucesso do montante requerido. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n. 1010362-06.2021.8.11.0041, em trâmite no 2° Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá, com fundamento no art. 860 do CPC, cabendo à Secretaria expedir o competente mandado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu pleito de penhora no rosto dos autos de feito que se encontra em fase de conhecimento, cuja mera expectativa de direito não ensejaria a referida constrição. Inconformismo da exequente. Pretensão de reforma. Com razão. Pedido de penhora no rosto dos autos em processo na fase de conhecimento. Possibilidade, ainda que se trate de penhora sobre eventual e futuro direito da empresa executada. Aplicação do artigo 860 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. 2102241-86.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Duplicata Relator(a): Roberto Maia Comarca: Ribeirão Preto Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 25/10/2021 Data de publicação: 25/10/2021 Execução de título extrajudicial. Requerimento de penhora no rosto dos autos de processo de ação de reparação de danos em que o coexecutado figura como autor. Indeferimento. Reforma. A penhora no rosto dos autos é possível mesmo com o processo em fase de conhecimento, segundo a dicção do art. 860 do CPC. Não há óbice à realização da constrição, ainda que apenas subsista expectativa de direito. Agravo provido. (Agravo de Instrumento nº 2227312-35.2020.8.26.0000; Relatora: Desembargadora Sandra Galhardo Esteves; 12ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 14/12/2020); Considerando que o processo se encontra na fase de conhecimento (inventário), determino que após os atos acima determinados, aguarde em arquivo o deslinde da ação 1010362-06.2021.8.11.0041. Restando frutífera a penhora, intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo legal. Acaso seja negativa, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n. 9.099/95). Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

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Processo nº 8015679-54.2019.8.11.0001

ID: 257202059

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8015679-54.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR BELEM DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA BARTOLINA DA ROSA

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Vistos, etc. Não havendo o pagamento voluntário, defiro o pedido da parte Exequente e determino que seja realizada tentativa de penhora no valor de R$ 4.870,80 (quatro mil e oitocentos e setenta reai… Vistos, etc. Não havendo o pagamento voluntário, defiro o pedido da parte Exequente e determino que seja realizada tentativa de penhora no valor de R$ 4.870,80 (quatro mil e oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema Sisbajud, sendo registrado o protocolo sob o número 20250028836007, na modalidade de repetição programada pelo período de 30 dias. Neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo art. 854 do CPC. Dessa tentativa de bloqueio, não houve sucesso do montante requerido. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n. 1010362-06.2021.8.11.0041, em trâmite no 2° Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá, com fundamento no art. 860 do CPC, cabendo à Secretaria expedir o competente mandado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu pleito de penhora no rosto dos autos de feito que se encontra em fase de conhecimento, cuja mera expectativa de direito não ensejaria a referida constrição. Inconformismo da exequente. Pretensão de reforma. Com razão. Pedido de penhora no rosto dos autos em processo na fase de conhecimento. Possibilidade, ainda que se trate de penhora sobre eventual e futuro direito da empresa executada. Aplicação do artigo 860 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. 2102241-86.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Duplicata Relator(a): Roberto Maia Comarca: Ribeirão Preto Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 25/10/2021 Data de publicação: 25/10/2021 Execução de título extrajudicial. Requerimento de penhora no rosto dos autos de processo de ação de reparação de danos em que o coexecutado figura como autor. Indeferimento. Reforma. A penhora no rosto dos autos é possível mesmo com o processo em fase de conhecimento, segundo a dicção do art. 860 do CPC. Não há óbice à realização da constrição, ainda que apenas subsista expectativa de direito. Agravo provido. (Agravo de Instrumento nº 2227312-35.2020.8.26.0000; Relatora: Desembargadora Sandra Galhardo Esteves; 12ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 14/12/2020); Considerando que o processo se encontra na fase de conhecimento (inventário), determino que após os atos acima determinados, aguarde em arquivo o deslinde da ação 1010362-06.2021.8.11.0041. Restando frutífera a penhora, intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo legal. Acaso seja negativa, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n. 9.099/95). Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

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Neovia Nutrição E Saúde Animal Ltda x Stella De Siqueira Carbone

ID: 310073851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002955-37.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEOVIA NUTRIçãO E SAúDE ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

STELLA DE SIQUEIRA CARBONE

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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MARILIA ARANHA ROGEL GAMBETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RIBEIRO PORTO NETO

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FELIPE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

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Processo 0002955-37.2021.8.26.0529 (processo principal 1010362-48.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Anulação - Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda - Stella de Siqueira Carbone - Diante do…

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Marcos Kajihara x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 294203225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-39.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS KAJIHARA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A. JETSMART AIRLINES LTDA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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IARA SAYURI YAMAO KANADANI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1010362-39.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Kajihara - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - - Jetsmart Airlines Ltda - MLE …

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