Resultados para "1010467-37.2023.8.26.0609" – Página 15 de 25

Aparecida Viana Pardini x Banco Bnp Paraibas Brasil S.A.

ID: 332833215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010467-81.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VIANA PARDINI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARAIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

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Processo 1010467-81.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Viana Pardini - Banco Bnp Paraibas Brasil S.a. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código …

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B. O. R. x S. A. R.

ID: 329889448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010467-09.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. O. R.

Polo Passivo:

S. A. R.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO

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ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA

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Processo 1010467-09.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.R. - S.A.R. - Vistos. 1. Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias, acerca da impugnação à justiça grat…

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Processo nº 1011243-37.2023.8.26.0609

ID: 301632205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011243-37.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOVIáRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA GALATI MARIANO

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RICARDO GARRIDO SCATOLIN

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Processo 1011243-37.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda - Vistos. Não é o caso de sucessão processual tendo em vista que, apesar de…

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Processo nº 1010467-94.2023.8.26.0008

ID: 309201282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010467-94.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1010467-94.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos 1) Fls. 234: a) re…

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I.I.B. x Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sao Paulo

ID: 324813160

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010467-68.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I.I.B.

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010467-68.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ILACI IDIS BRUNO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010467-68.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ILACI IDIS BRUNO REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b3f5fb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22713/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010467-68.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000417-45.2024.5.02.0023 – 23ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ILACI IDIS BRUNO EXECUTADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046558, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 8e581fb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c007912, homologado pela Sentença de Liquidação Id d4f45b9;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d3ec44b);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 44.392,48, em 27/06/2025, sendo: R$ 38.860,83 de principal e R$ 5.531,65 de juros sobre o principal. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 44.392,48, em 27/06/2025, sendo: R$ 38.860,83 de principal eR$ 5.531,65 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010467-68.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000417-45.2024.5.02.0023), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010467-68.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000417-45.2024.5.02.0023). São Paulo, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.I.B.

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Adriana Zenker Schrank x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316874239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010467-70.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ZENKER SCHRANK

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDRÉA BARROS AUGÉ

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Processo 1010467-70.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Adriana Zenker Schrank - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Ante o …

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Processo nº 1010467-94.2023.8.26.0008

ID: 332088873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010467-94.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010467-94.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora/ex…

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Processo nº 1010467-74.2025.8.26.0477

ID: 300543619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1010467-74.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA BURDULIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010467-74.2025.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria de Fátima Burdulis - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, d…

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Processo nº 1010467-41.2024.4.01.3904

ID: 297649005

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010467-41.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010467-41.2024.4.01.3904 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: .CAIXA …

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Processo nº 1010467-72.2018.4.01.3800

ID: 280979506

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010467-72.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ZAREMBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010467-72.2018.4.01.3800/MG RELATOR : PEDRO PEREIRA PIMENTA AUTOR : LUCIANO ZAREMBA ADVOGADO(A) : ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ (OAB MG156499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada…

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