Resultados para "1010476-61.2024.8.26.0286" – Página 15 de 30

Processo nº 0003616-61.2024.8.26.0286

ID: 296170178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003616-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA LEITE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003616-61.2024.8.26.0286 (processo principal 1002961-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suzana Leite de Morais - Vistos. Te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hélisson Vinicius Cardoso Da Cunha x Rdm Locadora De Veículos Eireli

ID: 295388956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HéLISSON VINICIUS CARDOSO DA CUNHA

Polo Passivo:

RDM LOCADORA DE VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RENAN ZANUNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002033-07.2025.8.26.0286 (processo principal 1012610-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Hélisson Vinicius Cardoso da Cunha - Rdm Locadora de Ve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rita De Cassia Araujo Ramos x Ritmo Móveis E Decorações Ltda

ID: 292128539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007275-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ARAUJO RAMOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007275-61.2024.8.26.0286 - Embargos à Execução - Pagamento - Rita de Cassia Araujo Ramos - Ritmo Móveis e Decorações Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) INTIMADA(s) para que, no pra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Itu x Jdb Terraplenagem E Construções Ltda

ID: 293589675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000318-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

JDB TERRAPLENAGEM E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000318-61.2024.8.26.0286 (processo principal 1000530-70.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Município de Itu - Jdb Terraplenagem e Constru…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010476-17.2025.4.01.9999

ID: 290945886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-17.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA FRANCA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO POLO ATIVO PROCESSO: 1010476-17.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002734-10.2023.8.27.2743 CLASSE: PE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeferson Ricardo Barroso x Ratibe Youssif Najm

ID: 326065022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004122-35.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO BARROSO

Polo Passivo:

RATIBE YOUSSIF NAJM

Intimação

Advogados:

MARCIO VIANA MURILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004122-35.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jeferson Ricardo Barroso - Ratibe Youssif Najm - Vistos, etc. Os embargos à execução de fls. 133/143 notic… Processo 1004122-35.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jeferson Ricardo Barroso - Ratibe Youssif Najm - Vistos, etc. Os embargos à execução de fls. 133/143 noticiam a existência de ação declaratória visando rescindir o contrato havido entre as partes para aquisição do veículo FIAT UNO, placas GZL 0606, ano de fabricação/modelo 2010/2011, em trâmite pela E. 3ª Vara Cível local, processo número 1010476-42.2024.8.26.0066, onde foi proferida sentença julgando procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato que fundamenta a nota promissória executada no presente feito, bem como condenando o embargado ao ressarcimento dos valores pagos, além de danos morais. Não houve o trânsito em julgado de referida sentença, havendo recurso de apelação protocolado pelo réu daquela ação e embargos de declaração pela ora embargante. Importante destacar que a referida nota promissória é comum a ambos os processos, estando vinculada diretamente à relação jurídica declarada nula. O prosseguimento da presente execução fundada em título originado de contrato desconstituído por sentença judicial viola os princípios da boa-fé e da segurança jurídica, podendo dar ensejo a decisões contraditórias e ineficazes. Trata-se de hipótese clássica de prejudicialidade externa, nos termos do art. 313, V, a, do CPC: "Art. 313. Suspende-se o processo: (...) V - quando se discutir em juízo questão prejudicial de difícil solução ou cuja resolução dependa do julgamento de outra causa pendente." Assim, nos termos do art. 313, V, a, do CPC, determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, em fase de apreciação de embargos à execução até o julgamento final do processo nº 1010476-42.2024, da E. 3ª Vara Cível. A serventia deverá consultar mencionados autos regularmente, com intervalo de 90 dias, para fins de prosseguimento, certificando-se. Int. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010476-43.2023.8.26.0077

ID: 306535479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-43.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-43.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fl. 152: efetivamente cumpra o exequente o determinado às fls. 98, apresentando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Skrzyszowski Junior x Valdeir Macedo De Oliveira

ID: 292378659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003456-56.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

VALDEIR MACEDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA SUELY MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003456-56.2024.8.26.0344 (processo principal 1010476-23.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Valdeir Macedo de Oliveira - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizabete Dos Santos Paiva x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Santos e outros

ID: 314931534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010476-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DOS SANTOS PAIVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS LUCIMARA DE SOUZA PATARO

Intimação

Advogados:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-43.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete dos Santos Paiva - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - - Lucimara de Souza Pat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002223-67.2025.8.26.0286

ID: 298400763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002223-67.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MILANEZ MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002223-67.2025.8.26.0286 (processo principal 1007566-61.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Maria Milanez Marques - Vistos. A Fazenda …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 292 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes