Resultados para "1010481-40.2021.8.26.0302" – Página 15 de 19

Delcini Maria Tozze e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 324220228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010481-98.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELCINI MARIA TOZZE DELCIONI JULIANA TOZI DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA DENILSON TOZZE JENNY POLICARPO TOZI JOSE DEMILSSON TOZI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1010481-98.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jenny Policarpo Tozi -…

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Edifício Residencial New York x Mário Scuderi

ID: 328395382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010481-58.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL NEW YORK

Polo Passivo:

MáRIO SCUDERI

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS NETO

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JAYME BAPTISTA JUNIOR

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ANSELMO MALVESTITI

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Processo 1010481-58.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edifício Residencial New York - Mário Scuderi - Vistos, 1. Em sede de análise da inicial, verifica-se que a part…

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Processo nº 1010481-18.2025.8.26.0361

ID: 335146052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010481-18.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER FORTINI PEREIRA JéSSICA MAGALHãES PRADO FORTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BARÃO LEITE

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Processo 1010481-18.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fagner Fortini Pereira - - Jéssica Magalhães Prado Fortini - Vistos. 1- Primeiramente,…

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Processo nº 1010481-43.2025.8.26.0482

ID: 307481993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010481-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON DE SOUZA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE COSTA BORGES

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Processo 1010481-43.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderson de Souza Borges - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no pr…

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Processo nº 1010481-94.2025.4.01.3902

ID: 298088263

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010481-94.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

STEFANY SILVA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANA MACHADO FARIAS

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010481-94.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: STEFANY SILVA LOPES RÉU: REU: IN…

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L. M. P. M. x A. M. P.

ID: 313010184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010481-53.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. P. M.

Polo Passivo:

A. M. P.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE BRITO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-53.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.P.M. - A.M.P. - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada a requerente, mediante compromisso, como sua…

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Jorge Eduardo Gomes x Iva Machado Fragassi Scudder

ID: 314031019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010481-25.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO GOMES

Polo Passivo:

IVA MACHADO FRAGASSI SCUDDER

Intimação de acórdão

Advogados:

CIRIO GUERFE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS PRIMONI ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-25.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x Evandro Aparecido De Andrade

ID: 295625114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010481-74.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

EVANDRO APARECIDO DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

DIVINO DONIZETE DE CASTRO

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SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-74.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-74.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelada: Evandro Aparecido de Andrade - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO ENTRE A ZONA RURAL E URBANA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. ISENÇÃO DA TARIFA.I. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. II. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. POSSIBILIDADE DE DEFESA DO DIREITO INDIVIDUALMENTE.III. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA ESFERA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NÃO VERIFICADA.IV. VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA.V. DETERMINAÇÃO À REQUERIDA (CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO) DE OBSERVÂNCIA, EM RELAÇÃO AO AUTOR, DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO LOCALIZADO NO KM 315 + 130 METROS DA RODOVIA SP-333. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE.VI. NECESSIDADE, APENAS, DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO RECENTE (DATADO DE ATÉ 3 MESES), QUE COMPROVE O DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO.VII. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) - 1º andar

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 317203077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010481-58.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-58.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-58.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SEGURADORA. DESCARGA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. DOCUMENTO UNILATERAL E PROVA INSUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SEGURADORA EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS AJUIZADO CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS SOFRIDOS PELOS SEGURADOS E EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. A SENTENÇA TAMBÉM CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE A SEGURADORA AUTORA COMPROVOU O NEXO CAUSAL ENTRE A PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS DANOS SUPORTADOS PELOS SEGURADOS; E (II) VERIFICAR SE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS SÃO SUFICIENTES PARA AMPARAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA.III. RAZÕES DE DECIDIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA É OBJETIVA, FUNDADA NO RISCO ADMINISTRATIVO, MAS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DO DANO E DO NEXO CAUSAL.CABE À SEGURADORA AUTORA, NA AÇÃO REGRESSIVA, COMPROVAR O EFETIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME DISPÕE O ART. 373, I, DO CPC, E A SÚMULA 188 DO STF.NO CASO CONCRETO, A PROVA PERICIAL FOI

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Elektro Redes S/A x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 322266163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010481-44.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-44.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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