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Resultados para "1010643-16.2024.4.01.3000" – Página 15 de 20

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010643-89.2025.4.01.3902 AUTOR: REPRESENTANTE: ALBENOR FIGUEIREDO CAMPELO AUTOR: D. D. C. C. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 1010643-17.2025.8.13.0024

ID: 278905919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010643-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBSON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CELSO GONÇALVES (OAB MG233553) DESPACHO Vistos, etc. 1) Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, à míngua de adequação às hipóteses previstas no art.189 do CPC. 2) Vista à parte autora … Ver mais

Processo nº 1028402-72.2025.4.01.3900

ID: 321265296
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1028402-72.2025.4.01.3900 AUTOR: IMPETRANTE: KLEYDSON MIRANDA CAMPOS REPRESENTANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA REU: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1010643-53.2025.8.26.0477

ID: 331331514
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011031-16.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA FRANCISCA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCIA XAVIE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004629-16.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMAR SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS COELHO… Ver mais
Processo 0011304-06.2023.8.26.0223 (processo principal 1010643-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina Pereira de Brito - Cooperativa Real de Habitação - Vistos. A Lei Federal 5.764/71 é expressa ao disciplinar que as cooperativas são sociedades de pessoas… Ver mais
Processo 1010643-14.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafael Fernando Plaine Lopes - Direcional Engenharia S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1010643-44.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Freire Camargo - - Carolina Grillo Domingues de Castro - - Helena Grillo Freire - - Heloisa Helena Freire Camargo - - Ana Amélia Freire - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009188-16.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN BARBOSA DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ILMAR CAVA… Ver mais
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